O MODCOM é um instrumento de incentivo ao investimento e dinamização empresarial gerido pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, que visa a modernização e a revitalização da actividade comercial e é especificamente destinado a Pequenas e Médias Empresas do sector Comercial. Esta nova fase de candidaturas representa uma oportunidade para estas empresas qualificarem os seus espaços comerciais e modernizarem as suas estruturas.
Despacho nº 26689 de 2005 - Cria e regulamenta o MODCOM.pdf
Despacho nº27915-C de Dezembro 2009 - Abertura da fase de candidaturas.pdf
Despacho nº 27915-B de Dezembro 2009 - Alterações ao regulamento.pdf
Despacho nº 27915-D de Dezembro 2009 - Aprovação da Norma de pagamentos.pdf
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