A Câmara Municipal aprovou, em Reunião de Câmara no dia 28 de junho, o reforço das medidas de Ação Social Escolar e Socioeducativas para o ano letivo 2018/2019.
No próximo ano letivo a Câmara Municipal apoia as visitas de estudo do 1º Ciclo do Ensino Básico (EB) com 20 euros para o escalão A e 10 euros para o escalão B, a serem transferidos para o Agrupamento de Escolas. Um apoio extra ao qual se junta a habitual cedência de autocarros para as deslocações dos alunos do 1º Ciclo do Concelho.
O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, sublinha que este ano “mantivemos, algo que nos orgulha muito, as Atividades de Animação e Apoio à Família no Pré-Escolar totalmente gratuitas, onde os pais podem deixar os seus filhos das 8h00 às 18h30. Quando se fala em incentivos à natalidade, pensamos que esta resposta é importante para as famílias pois é um apoio direto durante três anos de acolhimento, refeições e prolongamento de horário. ”
Esta componente estende-se a cerca de 500 crianças do Concelho, suportando a Autarquia os vencimentos dos funcionários para assegurar o apoio às famílias. “Se cumpríssemos o rácio legal teríamos 21 funcionários e temos 43, estamos a falar de 22 vencimentos por mês que a Câmara suporta,” explica o Autarca.
O Município garante ainda, e cada vez em maior número, o apoio aos alunos carenciados, com o suporte dos custos a 100% para o Escalão A e 50% para o Escalão B das Fichas de Atividades, independentemente da gratuitidade dos manuais escolares do 1.º Ciclo entregues pelo Ministério de Educação. Mantêm-se, para a Educação Pré-Escolar e para o 1º Ciclo do EB, os montantes de 25 euros para o escalão A e 50% desse valor para o escalão B para material escolar, a ser levantado nas papelarias do Agrupamento respetivo.
Do conjunto de Medidas de Política Municipal em matéria de Ação Social Escolar e Ação Socioeducativa propõe-se para o ano letivo 2018/2019 que sejam mantidos:
– Os dois escalões de Ação Social A e B e que o posicionamento seja determinado pelo Escalão do Abono de Família;
– A extensão à Educação Pré-Escolar do Programa de Generalização de Refeições do 1º Ciclo do EB;
– O financiamento a 100% e a 50% do custo de refeições escolares às crianças e alunos dos Escalão A e B, em período lectivo;
– Suportar os custos de refeição aos alunos de escalão A (100%) e de escalão B (50%) que inscritos e a frequentar as respostas de ATL, promovidos pelos Agrupamentos de Escolas nas interrupções letivas mediante solicitação e indicação prévia dos respetivos Agrupamentos.
A Educação é uma prioridade da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, que todos os anos letivos reforça o conjunto de medidas de Ação Social Escolar e Socioeducativas. A Autarquia assume-se como uma referência neste domínio e aposta, cada vez mais, na criação de melhores condições de crescimento e aprendizagem para as crianças e jovens que são o futuro do nosso Concelho.
Oiça as declarações do Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha