O dia 6 de março de 2017 marcou o início de uma fase decisiva no âmbito da modernidade administrativa na Câmara Municipal de Santiago do Cacém, que culminará com a criação de um Balcão Único Municipal (BUM).
“Iniciámos, esta semana, uma fase decisiva do processo de desmaterialização de procedimentos, que, na prática, visa acabar com a circulação de papel dentro da Câmara, através de uma aplicação de gestão documental” (MyDoc). O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, adianta que “este é um processo no qual a Câmara tem vindo a trabalhar há mais de um ano e que visa não só eliminar burocracia, como também facilitar, em primeiro lugar, os próprios serviços internos. Se funcionarmos melhor internamente, a nossa resposta ao munícipe será mais célere e eficiente”, destaca.
“Esta é uma primeira fase, com a aplicação deste módulo informático. Obviamente que estes processos são altamente complexos, nestes primeiros dias há uma fase de adaptação, da qual temos consciência desde a primeira hora. Fomos ver exemplos noutras Câmaras. Mas também temos consciência que, passada esta primeira fase, tudo entrará dentro da normalidade e começaremos a sentir ganhos muito significativos, primeiro internamente e depois, seguramente, as pessoas lá fora também vão sentir”, confia Álvaro Beijinha.
Associada a esta novidade, a CMSC prepara já a implementação da segunda fase do projeto, com o lançamento de outra aplicação – MyNet – essa sim “com repercussões mais diretas com os munícipes”. O Presidente da CMSC acredita que este segundo passo poderá ser uma realidade “dentro de dois ou três meses. Permitirá, através de uma plataforma – tal como hoje acontece com o Portal das Finanças – funcionar como um Portal do Munícipe, em que as pessoas poderão interagir com os serviços municipais, entregando requerimentos ou acompanhando os processos através dessa plataforma. Mesmo quando vierem a um atendimento na Câmara, ainda que queiram entregar um documento em papel, o mesmo será logo digitalizado e será despoletado todo o serviço interno em formato digital”.
No seguimento destas duas primeiras fases, surgirá um terceiro projeto, que será “o culminar deste grande objetivo de desmaterialização e de facilitação da relação com os munícipes, que é a criação de um Balcão Único Municipal, um atendimento centralizado”. A Câmara vai agora lançar a empreitada e o objetivo é que o BUM possa estar em funcionamento no mês de julho. “Num espaço apenas, as pessoas poderão pagar a água, entregar requerimentos, ou tratar de assuntos relacionados com licenciamentos urbanísticos, taxas e licenças, cemitério, ou seja, tudo aquilo que pressupõe serviços de atendimento na Câmara. Hoje, nós vamos pagar a água num sítio, vamos à Gestão Urbanística noutro, depois vamos à Tesouraria noutro ainda”. Álvaro Beijinha traça um objetivo bem claro: “centralizar tudo num atendimento personalizado, com funcionários preparados e habilitados para, em qualquer área, dar uma resposta eficiente e célere ao munícipe”.