Ordenamento do território

Financiamentos programa BEM – Rio da Figueira

Projeto Integrado de Requalificação e Modernização dos Equipamentos Desportivos do Parque Urbano do Rio da Figueira A Câmara Municipal de Santiago do Cacém candidatou a intervenção “Projeto Integrado de Requalificação e Modernização dos Equipamentos Desportivos do Parque Urbano do Rio da Figueira “ ao programa do Governo de Beneficiação de Equipamentos Municipais cujo investimento ilegível […]

Requerimentos Urbanismo

Toponímia

Alteração da toponímia e numeração de polícia no Município de Santiago do Cacém A toponímia é, por um lado, um instrumento fundamental que valoriza e mantém a cultura e a identidade dos locais e, por outro, representa um importante meio de referência geográfica que facilita a vida das populações. Desta forma, com o objetivo de […]

Santiago do Cacém – ORU

AVISO_DR13228-2018_ORU_SANTIAGO DO CACÉM CERTIDÃO_CÂMARA_MUNICIPAL_ORU_SANTOAGO DO CACÉM CERTIDÃO_ASSEMBLEIA_MUNICIPAL_ORU_ SANTIAGO DO CACÉM PERU_ORU_SANTIAGO DO CACÉM PLANTA_DELIMITAÇÃO_ORU_ARU_SANTIAGO DO CACÉM PLANTA_CONSERVAÇÃO_EDIFICIOS_ORU_SANTIAGO DO CACÉM PLANTA_AÇÕES_REABILITAÇÃO_ORU_ SANTIAGO DO CACÉM CERTIDAO_AMSC_RELATO_SANTIAGO_2020 CERTIDAO_CMSC_RELATO_SANTIAGO_2020 RELATORIO_MONITORIZACAO_SANTIAGO_2020

Cercal do Alentejo – ORU

AVISO_DR13277-2018_ORU_CERCAL DO ALENTEJO CERTIDÃO_CÂMARA_MUNICIPAL_ORU_CERCAL DO ALENTEJO CERTIDÃO_ASSEMBLEIA_MUNICIPAL_ORU_CERCAL DO ALENTEJO PERU_ORU_CERCAL DO ALENTEJO PLANTA_DELIMITAÇÃO_ORU_ARU_CERCAL DO ALENTEJO PLANTA_CONSERVAÇÃO_ESPAÇO_PUBLICO_ORU_CERCAL DO ALENTEJO PLANTA_AÇÕES_REABILITAÇÃO_ORU_CERCAL DO ALENTEJO CERTIDAO_AMSC_RELATO_CERCAL_2020 CERTIDAO_CMSC_RELATO_CERCAL_2020 RELATORIO_MONITORIZACAO_CERCAL_2020

Campanha de limpeza de matos

A Guarda Nacional Republicana (Santiago do Cacém) desenvolve a Operação Floresta Protegida : – O objetivo da operação é garantir a proteção das pessoas e dos seus bens com a realização de patrulhamentos diários, com vista à identificação de Zonas de Risco de incêndio, abordando diretamente os cidadãos e proprietários de terrenos, para a obrigatoriedade […]

Projetos cofinanciados pelo Portugal 2020 UE – Compete 2020 – PRR

DOGU – Normas Técnicas para Instrução de Processo em Formato Digital

No âmbito do Projeto de Modernização Administrativa para desmaterialização de procedimentos, foram aprovados em reunião da Câmara Municipal de 23/02/2017, as Normas Técnicas para Instrução de Processo em Formato Digital, na área da gestão urbanística. A implementação dos procedimentos eletrónicos visa acompanhar o desenvolvimento das tecnologias de informação e a adequação do modo de funcionamento […]

Vila Nova de Santo André

3.ª Alteração à Delimitação da ARU de Vila Nova de Santo André 01_Memória Descritiva da Alteração da ARU de Vila Nova de Santo André 02_Planta de Alteração da Delimitação da ARU de Vila Nova de Santo André 03_Aviso do Diário da República 20042-2021 com a Alteração da ARU de Vila Nova de Santo André […]

Centro Histórico de Santiago do Cacém

Memória Descritiva ARU Santiago do Cacém Delimitação da ARU de Santiago do Cacém Planta de Delimitação da ARU de Santiago do Cacém Aviso publicação no Diário da República ARU Santiago do Cacém Aviso de aprovação do Município ARU Centro Histórico de Santiago do Cacém Certidão da Ata da Assembleia Municipal ARU Santiago do Cacém Certidão […]

Centro Histórico do Cercal do Alentejo

Memória Descritiva da ARU de Cercal do Alentejo Delimitação da ARU de Cercal do Alentejo Planta de delimitação ARU do Cercal do Alentejo Aviso publicado em Diário da República ARU Cercal do Alentejo Aviso de aprovação do Município ARU Cercal do Alentejo Certidão da Ata da Assembleia Municipal ARU Cercal do Alentejo Certidão da deliberação […]

Centro Histórico de Alvalade

2.ª Alteração à Delimitação da ARU do Centro Histórico de Alvalade 01_Memória Descritiva da Alteração à ARU de Alvalade 02_Planta com a Alteração da Delimitação da ARU de Alvalade 03_Aviso do Diário da República 20043-2021 Alteração à ARU de Alvalade 04_Certidão da Ata da Câmara Municipal com a Alteração da ARU de Alvalade 05_Certidão da […]

Reabilitação urbana

O Regime Jurídico da Reabilitação Urbana – RJRU, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado e republicado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, veio reconhecer a reabilitação urbana como um importante fator de desenvolvimento das cidades e da economia, competindo aos municípios o dever de assegurar a promoção das medidas […]

Risco de Incêndio Florestal

Mapa das classes de risco previstas por Concelho. Cartas de Portugal continental com a informação da Classe de risco de incêndio prevista por concelho (informação integrada do risco conjuntural da DGRF com o índice FWI) com base na previsão atualizada do modelo ALADIN. Risco de Incêndio Diário https://fogos.icnf.pt/rif/rif.asp http://www.ipma.pt/pt/ambiente/risco.incendio/# Índice de risco de incêndio FWI […]

SIG Florestal

Em atualização.

Ligações úteis

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas: https://www.icnf.pt/ Agência Portuguesa do Ambiente: https://www.apambiente.pt/ Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo: https://www.ccdr-a.gov.pt/ Direcção Regional de Agricultura do Alentejo: http://www.drapal.min-agricultura.pt/drapal/ Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020: http://www.pdr-2020.pt/

Outros documentos

GESTÃO FLORESTAL A correta gestão florestal e o uso múltiplo da floresta são elementos de grande importância para a manutenção da biodiversidade, diminuindo ainda o risco de fogos florestais. O uso múltiplo inclui a apicultura, os cogumelos, o lazer em espaços de recreio ou percursos pedestres, a silvicultura, a cinegética, a pastorícia, a biomassa, as […]

Folhetos

Proteja a sua floresta_período crítico Faça uma Queima de Amontoados em Segurança How to do a Controlled burn of Heaped Materials Safety Faça uma Queimada Extensiva em Segurança Folheto Proteja a sua Casa dos Incêndios Rurais Flyer Protect your House against Rural Fires […]

Legislação

Lei n.º 76/2017. de 2017-08-17 Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Decreto-Lei n.º 10/2018 de 2018/02/14 Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível nas faixas secundárias de gestão de combustível Despacho n.º 1222-B/2018 – de 2 de fevereiro Procede à primeira alteração ao anexo do Despacho n.º 443-A/2018, de 5 de janeiro, […]

Documentos

Funções / Atividades do GTF Intermunicipal

São transferidas para os Municípios as seguintes tarefas operacionais, e de gestão e controlo: Acompanhamento e prestação de informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta; Promoção de políticas e de ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos; Apoio à Comissão Intermunicipal de Defesa da Floresta […]

Apresentação do GTF Intermunicipal

O Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, alterado pelo Decreto-lei n.º 76/2017, de 17 de Agosto prevê, no n.º 4 do Artigo 3ºD, que as Comissões Municipais de Defesa da Floresta possam ser apoiadas por um Gabinete Técnico Florestal (GTF) da responsabilidade da respetiva Câmara Municipal. O GTFI de Santiago do Cacém e Sines […]

Consulta pública

Projeto de Linha de MT para Córregos Fundos, na UF de Santiago do Cacém, Santa Cruz e S. Bartolomeu da Serra Édito Proc EPU n.º 16076 – Ministério do Ambiente e Ação Climática – DGEG Memória Descritiva Planta de localização Éditos – Ministério do Ambiente e Ação Climática – DGEG Édito_Proc EPU nº 16110 […]

Planos em elaboração

Planos em vigor

PDM

O novo Plano Diretor Municipal de Santiago do Cacém (PDMSC) foi publicado no passado dia 19 de fevereiro, na 2.ª série do Diário da República e entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Este instrumento de gestão territorial, já em vigor, substitui e revoga o PDMSC de primeira geração, que vigorava desde […]

Alterações de trânsito

Com a aprovação do Regulamento de Trânsito da Cidade de Santiago do Cacém, torna-se necessário proceder a alterações de circulação de trânsito e de estacionamento em diversos pontos da cidade sede do Município. Saiba o que muda no Centro Histórico, Estrada do Fidalgo, Rua Lar de Santa Maria, R. Ramos da Costa, Rua de Lisboa […]