Projeto Integrado de Requalificação e Modernização dos Equipamentos Desportivos do Parque Urbano do Rio da Figueira A Câmara Municipal de Santiago do Cacém candidatou a intervenção “Projeto Integrado de Requalificação e Modernização dos Equipamentos Desportivos do Parque Urbano do Rio da Figueira “ ao programa do Governo de Beneficiação de Equipamentos Municipais cujo investimento ilegível […]
Ordenamento do território
Requerimentos Urbanismo
Toponímia
Alteração da toponímia e numeração de polícia no Município de Santiago do Cacém A toponímia é, por um lado, um instrumento fundamental que valoriza e mantém a cultura e a identidade dos locais e, por outro, representa um importante meio de referência geográfica que facilita a vida das populações. Desta forma, com o objetivo de […]
Santiago do Cacém – ORU
AVISO_DR13228-2018_ORU_SANTIAGO DO CACÉM CERTIDÃO_CÂMARA_MUNICIPAL_ORU_SANTOAGO DO CACÉM CERTIDÃO_ASSEMBLEIA_MUNICIPAL_ORU_ SANTIAGO DO CACÉM PERU_ORU_SANTIAGO DO CACÉM PLANTA_DELIMITAÇÃO_ORU_ARU_SANTIAGO DO CACÉM PLANTA_CONSERVAÇÃO_EDIFICIOS_ORU_SANTIAGO DO CACÉM PLANTA_AÇÕES_REABILITAÇÃO_ORU_ SANTIAGO DO CACÉM CERTIDAO_AMSC_RELATO_SANTIAGO_2020 CERTIDAO_CMSC_RELATO_SANTIAGO_2020 RELATORIO_MONITORIZACAO_SANTIAGO_2020
Cercal do Alentejo – ORU
AVISO_DR13277-2018_ORU_CERCAL DO ALENTEJO CERTIDÃO_CÂMARA_MUNICIPAL_ORU_CERCAL DO ALENTEJO CERTIDÃO_ASSEMBLEIA_MUNICIPAL_ORU_CERCAL DO ALENTEJO PERU_ORU_CERCAL DO ALENTEJO PLANTA_DELIMITAÇÃO_ORU_ARU_CERCAL DO ALENTEJO PLANTA_CONSERVAÇÃO_ESPAÇO_PUBLICO_ORU_CERCAL DO ALENTEJO PLANTA_AÇÕES_REABILITAÇÃO_ORU_CERCAL DO ALENTEJO CERTIDAO_AMSC_RELATO_CERCAL_2020 CERTIDAO_CMSC_RELATO_CERCAL_2020 RELATORIO_MONITORIZACAO_CERCAL_2020
Projetos cofinanciados pelo Portugal 2020 – UE
DOGU – Normas Técnicas para Instrução de Processo em Formato Digital
No âmbito do Projeto de Modernização Administrativa para desmaterialização de procedimentos, foram aprovados em reunião da Câmara Municipal de 23/02/2017, as Normas Técnicas para Instrução de Processo em Formato Digital, na área da gestão urbanística. A implementação dos procedimentos eletrónicos visa acompanhar o desenvolvimento das tecnologias de informação e a adequação do modo de funcionamento […]
Vila Nova de Santo André
3.ª Alteração à Delimitação da ARU de Vila Nova de Santo André 01_Memória Descritiva da Alteração da ARU de Vila Nova de Santo André 02_Planta de Alteração da Delimitação da ARU de Vila Nova de Santo André 03_Aviso do Diário da República 20042-2021 com a Alteração da ARU de Vila Nova de Santo André […]
Centro Histórico de Santiago do Cacém
Memória Descritiva ARU Santiago do Cacém Delimitação da ARU de Santiago do Cacém Planta de Delimitação da ARU de Santiago do Cacém Aviso publicação no Diário da República ARU Santiago do Cacém Aviso de aprovação do Município ARU Centro Histórico de Santiago do Cacém Certidão da Ata da Assembleia Municipal ARU Santiago do Cacém Certidão […]
Centro Histórico do Cercal do Alentejo
Memória Descritiva da ARU de Cercal do Alentejo Delimitação da ARU de Cercal do Alentejo Planta de delimitação ARU do Cercal do Alentejo Aviso publicado em Diário da República ARU Cercal do Alentejo Aviso de aprovação do Município ARU Cercal do Alentejo Certidão da Ata da Assembleia Municipal ARU Cercal do Alentejo Certidão da deliberação […]
Centro Histórico de Alvalade
2.ª Alteração à Delimitação da ARU do Centro Histórico de Alvalade 01_Memória Descritiva da Alteração à ARU de Alvalade 02_Planta com a Alteração da Delimitação da ARU de Alvalade 03_Aviso do Diário da República 20043-2021 Alteração à ARU de Alvalade 04_Certidão da Ata da Câmara Municipal com a Alteração da ARU de Alvalade 05_Certidão da […]
Reabilitação urbana
O Regime Jurídico da Reabilitação Urbana – RJRU, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado e republicado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, veio reconhecer a reabilitação urbana como um importante fator de desenvolvimento das cidades e da economia, competindo aos municípios o dever de assegurar a promoção das medidas […]
Risco de Incêndio Florestal
Mapa das classes de risco previstas por Concelho. Cartas de Portugal continental com a informação da Classe de risco de incêndio prevista por concelho (informação integrada do risco conjuntural da DGRF com o índice FWI) com base na previsão atualizada do modelo ALADIN. Risco de Incêndio Diário https://fogos.icnf.pt/rif/rif.asp http://www.ipma.pt/pt/ambiente/risco.incendio/# Índice de risco de incêndio FWI […]
SIG Florestal
Em atualização.
Ligações úteis
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas: https://www.icnf.pt/ Agência Portuguesa do Ambiente: https://www.apambiente.pt/ Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo: https://www.ccdr-a.gov.pt/ Direcção Regional de Agricultura do Alentejo: http://www.drapal.min-agricultura.pt/drapal/ Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020: http://www.pdr-2020.pt/
Outros documentos
GESTÃO FLORESTAL A correta gestão florestal e o uso múltiplo da floresta são elementos de grande importância para a manutenção da biodiversidade, diminuindo ainda o risco de fogos florestais. O uso múltiplo inclui a apicultura, os cogumelos, o lazer em espaços de recreio ou percursos pedestres, a silvicultura, a cinegética, a pastorícia, a biomassa, as […]
Folhetos
Proteja a sua floresta_período crítico Faça uma Queima de Amontoados em Segurança How to do a Controlled burn of Heaped Materials Safety Faça uma Queimada Extensiva em Segurança Folheto Proteja a sua Casa dos Incêndios Rurais Flyer Protect your House against Rural Fires […]
Legislação
Lei n.º 76/2017. de 2017-08-17 Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Decreto-Lei n.º 10/2018 de 2018/02/14 Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível nas faixas secundárias de gestão de combustível Despacho n.º 1222-B/2018 – de 2 de fevereiro Procede à primeira alteração ao anexo do Despacho n.º 443-A/2018, de 5 de janeiro, […]
Documentos
Funções / Atividades do GTF Intermunicipal
São transferidas para os Municípios as seguintes tarefas operacionais, e de gestão e controlo: Acompanhamento e prestação de informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta; Promoção de políticas e de ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos; Apoio à Comissão Intermunicipal de Defesa da Floresta […]
Apresentação do GTF Intermunicipal
O Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, alterado pelo Decreto-lei n.º 76/2017, de 17 de Agosto prevê, no n.º 4 do Artigo 3ºD, que as Comissões Municipais de Defesa da Floresta possam ser apoiadas por um Gabinete Técnico Florestal (GTF) da responsabilidade da respetiva Câmara Municipal. O GTFI de Santiago do Cacém e Sines […]
Consulta pública
Projeto de Linha de MT para Córregos Fundos, na UF de Santiago do Cacém, Santa Cruz e S. Bartolomeu da Serra Édito Proc EPU n.º 16076 – Ministério do Ambiente e Ação Climática – DGEG Memória Descritiva Planta de localização Éditos – Ministério do Ambiente e Ação Climática – DGEG Édito_Proc EPU nº 16110 […]
Planos em elaboração
Planos em vigor
Novo PDM
O novo Plano Diretor Municipal de Santiago do Cacém (PDMSC) foi publicado no passado dia 19 de fevereiro, na 2.ª série do Diário da República e entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Este instrumento de gestão territorial, já em vigor, substitui e revoga o PDMSC de primeira geração, que vigorava desde […]
Alterações de trânsito
Com a aprovação do Regulamento de Trânsito da Cidade de Santiago do Cacém, torna-se necessário proceder a alterações de circulação de trânsito e de estacionamento em diversos pontos da cidade sede do Município. Saiba o que muda no Centro Histórico, Estrada do Fidalgo, Rua Lar de Santa Maria, R. Ramos da Costa, Rua de Lisboa […]
Regulamentos e posturas municipais
Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal
Apresentação do GTF Intermunicipal Funções / Atividades do GTF Intermunicipal Documentos Legislação Folhetos Outros documentos Ligações úteis SIG Florestal Risco de Incêndio Florestal
Planeamento urbanístico
Planos em vigor Planos em elaboração Consulta pública
Território
Planeamento urbanístico Reabilitação Urbana Requerimentos Urbanismo Regulamentos e posturas municipais Normas para instrução de processos em formato digital Projetos cofinanciados pelo Portugal 2020 – UE Financiamentos Programa BEM Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal