Projeto Integrado de Requalificação e Modernização dos Equipamentos Desportivos do Parque Urbano do Rio da Figueira A Câmara Municipal de Santiago do Cacém candidatou a intervenção “Projeto Integrado de Requalificação […]
Ordenamento do território
Requerimentos Urbanismo
Toponímia
Alteração da toponímia e numeração de polícia no Município de Santiago do Cacém A toponímia é, por um lado, um instrumento fundamental que valoriza e mantém a cultura e a […]
Santiago do Cacém – ORU
AVISO_DR13228-2018_ORU_SANTIAGO DO CACÉM CERTIDÃO_CÂMARA_MUNICIPAL_ORU_SANTOAGO DO CACÉM CERTIDÃO_ASSEMBLEIA_MUNICIPAL_ORU_ SANTIAGO DO CACÉM PERU_ORU_SANTIAGO DO CACÉM PLANTA_DELIMITAÇÃO_ORU_ARU_SANTIAGO DO CACÉM PLANTA_CONSERVAÇÃO_EDIFICIOS_ORU_SANTIAGO DO CACÉM PLANTA_AÇÕES_REABILITAÇÃO_ORU_ SANTIAGO DO CACÉM CERTIDAO_AMSC_RELATO_SANTIAGO_2020 CERTIDAO_CMSC_RELATO_SANTIAGO_2020 RELATORIO_MONITORIZACAO_SANTIAGO_2020
Cercal do Alentejo – ORU
AVISO_DR13277-2018_ORU_CERCAL DO ALENTEJO CERTIDÃO_CÂMARA_MUNICIPAL_ORU_CERCAL DO ALENTEJO CERTIDÃO_ASSEMBLEIA_MUNICIPAL_ORU_CERCAL DO ALENTEJO PERU_ORU_CERCAL DO ALENTEJO PLANTA_DELIMITAÇÃO_ORU_ARU_CERCAL DO ALENTEJO PLANTA_CONSERVAÇÃO_ESPAÇO_PUBLICO_ORU_CERCAL DO ALENTEJO PLANTA_AÇÕES_REABILITAÇÃO_ORU_CERCAL DO ALENTEJO CERTIDAO_AMSC_RELATO_CERCAL_2020 CERTIDAO_CMSC_RELATO_CERCAL_2020 RELATORIO_MONITORIZACAO_CERCAL_2020
Campanha de limpeza de matos
A Guarda Nacional Republicana (Santiago do Cacém) desenvolve a Operação Floresta Protegida : – O objetivo da operação é garantir a proteção das pessoas e dos seus bens com a […]
Projetos cofinanciados pela UE – PRR – PDR – COMPETE 2020 – Portugal 2020
DOGU – Normas Técnicas para Instrução de Processo em Formato Digital
No âmbito do Projeto de Modernização Administrativa para desmaterialização de procedimentos, foram aprovados em reunião da Câmara Municipal de 23/02/2017, as Normas Técnicas para Instrução de Processo em Formato Digital, […]
Vila Nova de Santo André
3.ª Alteração à Delimitação da ARU de Vila Nova de Santo André 01_Memória Descritiva da Alteração da ARU de Vila Nova de Santo André 02_Planta de Alteração da Delimitação […]
Centro Histórico de Santiago do Cacém
Memória Descritiva ARU Santiago do Cacém Delimitação da ARU de Santiago do Cacém Planta de Delimitação da ARU de Santiago do Cacém Aviso publicação no Diário da República ARU Santiago […]
Centro Histórico do Cercal do Alentejo
Memória Descritiva da ARU de Cercal do Alentejo Delimitação da ARU de Cercal do Alentejo Planta de delimitação ARU do Cercal do Alentejo Aviso publicado em Diário da República ARU […]
Centro Histórico de Alvalade
2.ª Alteração à Delimitação da ARU do Centro Histórico de Alvalade 01_Memória Descritiva da Alteração à ARU de Alvalade 02_Planta com a Alteração da Delimitação da ARU de Alvalade 03_Aviso […]
Reabilitação urbana
O Regime Jurídico da Reabilitação Urbana – RJRU, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado e republicado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, veio reconhecer […]
Risco de Incêndio Florestal
Mapa das classes de risco previstas por Concelho. Cartas de Portugal continental com a informação da Classe de risco de incêndio prevista por concelho (informação integrada do risco conjuntural da […]
SIG Florestal
Em atualização.
Ligações úteis
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas: https://www.icnf.pt/ Agência Portuguesa do Ambiente: https://www.apambiente.pt/ Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo: https://www.ccdr-a.gov.pt/ Direcção Regional de Agricultura do Alentejo: http://www.drapal.min-agricultura.pt/drapal/ […]
Outros documentos
GESTÃO FLORESTAL A correta gestão florestal e o uso múltiplo da floresta são elementos de grande importância para a manutenção da biodiversidade, diminuindo ainda o risco de fogos florestais. O […]
Folhetos
Proteja a sua floresta_período crítico Faça uma Queima de Amontoados em Segurança How to do a Controlled burn of Heaped Materials Safety Faça uma […]
Legislação
Lei n.º 76/2017. de 2017-08-17 Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Decreto-Lei n.º 10/2018 de 2018/02/14 Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível nas faixas secundárias de […]
Documentos
Funções / Atividades do GTF Intermunicipal
São transferidas para os Municípios as seguintes tarefas operacionais, e de gestão e controlo: Acompanhamento e prestação de informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta; Promoção de políticas […]
Apresentação do GTF Intermunicipal
O Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, alterado pelo Decreto-lei n.º 76/2017, de 17 de Agosto prevê, no n.º 4 do Artigo 3ºD, que as Comissões Municipais de Defesa […]
Consulta pública
Abertura do Período de Discussão Pública sobre o Relatório de Avaliação do Plano de Urbanização de Santiago do Cacém (REOT-PUSC) Aviso de Abertura do Período de Discussão Pública Relatório de […]
Planos em elaboração
Planos em vigor
PDM
O novo Plano Diretor Municipal de Santiago do Cacém (PDMSC) foi publicado no passado dia 19 de fevereiro, na 2.ª série do Diário da República e entrou em vigor no […]
Alterações de trânsito
Com a aprovação do Regulamento de Trânsito da Cidade de Santiago do Cacém, torna-se necessário proceder a alterações de circulação de trânsito e de estacionamento em diversos pontos da cidade […]
Regulamentos e posturas municipais
Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal
Apresentação do GTF Intermunicipal Funções / Atividades do GTF Intermunicipal Documentos Legislação Folhetos Outros documentos Ligações úteis SIG Florestal Risco de Incêndio Florestal
Planeamento urbanístico
Planos em vigor Planos em elaboração Consulta pública Emissão de Plantas de localização, consulta de PDM e PMOTS