Mensagem do Presidente do CLASSC
Por uma sociedade mais justa
O Conselho Local de Ação Social de Santiago do Cacém (CLASSC) foi criado em maio de 2001, no âmbito do projeto da Rede Social. Ao longo destes anos, temos desenvolvido projetos e atividades de cooperação com entidades parceiras, no sentido de desenvolver estratégias que promovam a participação cívica e comunitária, a inserção escolar e social, a formação profissional e a criação de emprego para os jovens. Mais do que em qualquer outra área, é “no terreno” que podemos fazer a diferença. Trabalhamos para promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, procurando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social; estamos atentos aos sem-abrigo, às problemáticas da toxicodependência, ao insucesso e abandono escolar precoce; olhamos, com especial atenção, para o desemprego e trabalho precário, bem como para a negligência familiar e comportamentos de risco.
No município de Santiago do Cacém, não esquecemos, com efeito, aqueles que atravessam grandes dificuldades no dia a dia, nos mais diversos quadrantes. Este é um trabalho difícil, em que todos somos chamados a dar o nosso contributo em nome de uma sociedade mais justa.
Conte connosco. Nós contamos consigo!
O Presidente do CLASSC
(Álvaro Beijinha)
O que é a Rede Social
O Programa Rede Social é enquadrado pela Resolução do Conselho de Ministros 197/97, de 18 de novembro e surge numa perspetiva territorializada de intervenção, uma vez que é localmente que os problemas surgem e é no território que devem ser encontradas as soluções para os resolver, de forma integrada e ajustada às necessidade de determinada comunidade, não excluindo a possibilidade de requerer recursos exógenos.
A Resolução do Conselho de Ministros perspetiva a Rede Social como uma estratégia de abordagem de intervenção social, baseada num trabalho planeado, feito em parceria, visando racionalizar e trazer maior eficácia à ação das entidade públicas e privadas que atuam num mesmo território. As autarquias assumem um papel dinamizador importante, e promovem dinâmicas de planeamento estratégico participado.
Princípios de ação do Programa Rede Social
- Princípio da integração
- Princípio da articulação
- Princípio da subsidiariedade
- Princípio da inovação
- Princípio da participação
- Princípio da igualdade de género
A Rede Social, ao trabalhar no e com os territórios, constrói uma malha apertada que permite a sinalização de casos na área social e tenta criar condições para a sua resolução a partir dos recursos locais. Permite ainda um planeamento integrado e sistemático, baseado em diagnósticos sociais de diferentes parceiros locais numa lógica de ações concertadas e coerentes no processo de desenvolvimento social local.
A proposta metodológica do Programa Rede Social assenta numa estratégia participada de planeamento, que procura racionalizar e conferir maior eficácia, quer à intervenção dos agentes na aplicação das medidas, projetos e programas de combate à pobreza e à exclusão social, quer à promoção do desenvolvimento social.
Planear significa projetar uma mudança desejável, que obriga à racionalidade nas decisões.
São várias as etapas de Planeamento da Rede Social
- Diagnóstico social
- Planos de desenvolvimento social
- Planos de ação
- Avaliação
Objetivos
- Combater a pobreza e a exclusão social e promover a inclusão e coesão sociais;
- Promover o desenvolvimento social integrado;
- Promover um planeamento social integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos;
- Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objetivos do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI);
- Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos sociais ao nível local;
- Criar canais regulares de comunicação e informação entre parceiros e a população em geral.
Estrutura Orgânica
Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Litoral
A Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Litoral foi constituída no dia 11 de janeiro do ano 2007 e criada com base no Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14 de junho, com a finalidade de promover o planeamento concertado supra concelhio, para a organização de respostas sociais, através da articulação de instrumentos de planeamento para que não hajam sobreposições desnecessárias, nem intervenções sem se ter em conta a realidade e os recursos envolventes.
A Plataforma Supraconcelhia é um desafio no sentido da mobilização da comunidade na luta pela inclusão social e no combate à discriminação.
Competências
Debater estratégias para a concretização do PNAI naquele território;
Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
Promover reuniões temáticas sectoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão do género;
Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes CLAS, concretizando o princípio da subsidiariedade;
Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS.
CLASSC – Conselho Local de Ação Social de Santiago do Cacém
CSF – Comissões Sociais de Freguesia
A Rede Social materializa-se a nível local através dos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS), constituindo plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social, respetivamente, a nível de freguesia e concelhio.
As medidas necessárias à prossecução dos objetivos e das ações de intervenção, no âmbito da Rede Social de Santiago do Cacém, são assumidas localmente pelo Conselho Local de Ação Social (CLASSC), e pelas Comissões Sociais de Freguesia (CSF).
Cabe às CSF sinalizar as situações mais graves de pobreza e exclusão social e definir propostas de atuação.
Encaminhar para o respetivo CLASSC os problemas que excedam a capacidade dos recursos da freguesia.
Ao CLASSC compete fomentar a articulação entre os organismos públicos e entidades privadas, visando uma atuação concertada na prevenção e resolução dos problemas locais de exclusão social e pobreza.
Atualmente a Rede Social de Santiago do Cacém tem quatro CSF constituídas: a CSF de Alvalade, a CSF de Santo André, a CSF de Cercal do Alentejo e a CFS de Santiago do Cacém.
Núcleo Executivo – Mandato 2018/2019
Do CLASSC foi constituído o Núcleo Executivo, composto por sete entidades:
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Segurança Social – SASS do Litoral Alentejano
Associação Intervir.com,
Instituto de Emprego e Formação Profissional
Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano
Casa do Povo de São Domingos
ULSLA – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano
Competências
Elaborar o Plano de Atividades anual do CLASSC
Assegurar a coordenação técnica das ações
Elaborar o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social
Promover ações de formação
Elaborar pareceres e relatórios solicitados pelo CLASSC
Emitir pareceres sobre candidaturas e programas nacionais e comunitários
Regulamento e Enquadramento Legal
Regulamento
Regulamento Interno do CLASSC – Anexo I
Regulamento Interno do CLASSC – Anexo II
Enquadramento Legal
Da resolução do Conselho de Ministros nº197/97 de 18 de Novembro, surge a Rede Social, a qual se define como um fórum de intervenção social baseado num trabalho planeado, de articulação e congregação de esforços, feito em parceria, visando racionalizar e trazer maior eficácia à ação das entidades publicas e privadas que atuam numa mesma unidade territorial.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 917/97
Posteriormente, surge a Declaração de Rectificação nº10/98 de 30 de Maio, que rectifica a RCM nº197/97 de 18 de Novembro, no que respeita à presidência do Conselho Local de Acção Social (CLAS) e das Comissões Sociais de Freguesia (CSF).
Declaração de Retificação n.º 10-0/98
Em 2002 é publicado o Despacho Normativo nº8/2002 de 12 de Fevereiro que regulamenta o Programa de Apoio à Implementação da Rede Social.
Recentemente foi publicado o Decreto-Lei nº115/2006 de 14 de Junho que consagra os princípios, finalidades e objectivos da Rede Social, bem como a constituição, funcionamento e competências dos seus órgãos.
Decreto-Lei n.º 115/2006 de 14 de junho
Diagnóstico Social
Plano de Ação
Execução do Plano de Ação 2017
Execução do Plano de Ação 2015
PDS – Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Litoral 2013-2105
Atas e Convocatórias das reuniões do CLASSC
ATAS
Financiamento e Economia Social / Divulgação de Formação e iniciativas
Formação de Especialização em Igualdade de Género – 58 horas | Alentejo – GRATUITO
EDP SOLIDÁRIA SINES 2021
Enquadramento
O Programa EDP Solidária, promovido pela Fundação EDP desde 2004, tem como objetivo o apoio a iniciativas que promovam a integração de comunidades em risco de exclusão social e já apoiou a implementação de mais 400 projetos em todo o país.
Em 2021, a EDP Produção através do programa Futuro Ativo Sines, está a dinamizar um conjunto de iniciativas de desenvolvimento local, entre eles o EDP Solidária Sines, dotando com 90 mil euros, numa parceria com a Fundação EDP, que se destina a projetos sociais nos Municípios de Sines e Santiago do Cacém.
O propósito do Programa EDP Solidária Sines é apoiar no combate o desemprego, potenciar a inclusão social e adaptar/melhorar a resposta das instituições nos referidos municípios.
Podem candidatar-se ao Programa as entidades nacionais legalmente constituídas, devidamente registadas, sediadas e/ou com atividade nos Municípios referidos.
Regulamento, esclarecimentos, candidaturas e contactos
O Regulamento para as inscrições no programa pode ser consultado no site da Fundação EDP em www.fundacaoedp.pt/pt/sines as candidaturas estarão abertas entre 14 de maio e 30 de junho de 2021.
As candidaturas deverão ser apresentadas através do preenchimento de um formulário disponível no site da Fundação EDP a partir de dia 14 de maio, e todas as questões relativas ao programa poderão ser encaminhadas por e-mail através do seguinte endereço: edpsolidaria.sines@edp.pt.
Por forma a dar apoio às entidades interessadas neste apoio, mais concretamente à fase de candidaturas, será realizada uma sessão online de esclarecimento de dúvidas, aberta, a 20 de maio às 11h30. As entidades deverão enviar um e-mail para edpsolidaria.sines@edp.pt e receberão o convite com o link para participar na sessão.
Em setembro serão apresentados os projetos vencedores depois da avaliação do júri composto por representantes da EDP Produção, Fundação EDP, Segurança Social, UDIPSS Setúbal e Universidade de Évora.
Candidaturas abertas ao ‘Programa de Parcerias para o Impacto – POISE
(Incentivos não Reembolsáveis até 70%)
Objetivo
Os apoios do Programa de Parcerias para o Impacto, do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) têm como objetivo promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação, através do incentivo ao empreendedorismo e à inovação social de elevado impacto, de forma a melhorar a capacidade de resposta das organizações da economia social e contribuir para a sua sustentabilidade económica e financeira.
Destinatários:
Estes apoios destinam-se a uma parceria de entidades entre um investidor social e uma organização da economia social ou outra que realize a intervenção. As entidades implementadoras de iniciativas de inovação e empreendedorismo sociais (IIES) são entidades privadas ou entidades que integram a economia social e correspondem a:
- Cooperativas;
- Associações Mutualistas;
- Misericórdias;
- Fundações;
- Entidades com Estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS);
- Associações;
- Entidades Abrangidas pelos Subsetores Comunitário e Autogestionário.
De referir que, os investidores sociais são qualquer entidade privada (ou da Economia Social) que garanta o financiamento e contribua para o sucesso da operação, estando disponível para adiantar o financiamento necessário à sua implementação e suportar os riscos associados ao incumprimento dos resultados contratualizados.
Intervenções Elegíveis:
As intervenções elegíveis para o presente sistema de apoios para além de corresponderem a Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) devem ser:
- Desenvolvidas por organizações da economia social ou outras entidades privadas, que visem oferecer respostas orientadas para os resultados e com elevado potencial de impacto na resolução de problemas sociais nos domínios de atuação de políticas públicas;
- Permitir a obtenção de resultados mensuráveis passíveis de validação, cujo mérito seja validado pelas entidades públicas responsáveis pela política pública setorial no domínio temático em que se inscrevem as intervenções;
- Apoiadas por investidores sociais que financiem a totalidade da realização das intervenções e assumam o risco de não reembolso do financiamento, no caso de insucesso na obtenção dos resultados contratualizados.
Nota: As necessidades de financiamento público terão de ser superiores a 50.000,00€ e, para o presente concurso, a duração máxima do projeto é de 60 meses, sendo que o mesmo tem de ser iniciado até 6 meses após a submissão da candidatura.
Área Geográfica de Aplicação:
Estão abrangidas pelo presente sistema de incentivos toda a área geográfica contida na NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.
Verba Disponível e Apoios:
Os fundos disponibilizados para o Programa de Parcerias para o Impacto do POISE correspondem a 10M€.
A comparticipação pública da despesa elegível é de 70%, mediante o cumprimento dos resultados contratualizados, sendo repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela Contribuição Pública Nacional (15%).
Período de submissão de candidaturas:
– Candidaturas abertas até 9 de Junho de 2021.
Para mais informações consulte: https://poise.portugal2020.pt/avisos-abertos
PRÉMIO AGIR EDP
A REN – Redes Energéticas Nacionais abriu as candidaturas para a oitava edição do Prémio AGIR, este ano dedicado ao tema da Inovação Social na resposta à Covid-19. As entidades interessadas podem candidatar-se até ao próximo dia 30 de abril.
Desde março de 2020, a pandemia permitiu perceber alguns pontos fracos na resposta das cerca de 65.000 organizações da Economia Social existentes em Portugal – mas não é menos verdade que demonstrou, acima de tudo, a sua capacidade de adaptação e de superação. Essas novas soluções, que permitiram continuar a apoiar os seus beneficiários, precisam de ter o reconhecimento merecido, maior visibilidade e ser ainda mais acessíveis a um maior número de pessoas, de forma a que se possa potenciar os seus efeitos e aumentar o seu impacto social.
O Prémio AGIR enquadra-se na política de envolvimento com a Comunidade e Inovação Social da REN e visa apoiar projetos desenvolvidos por associações, empresas e organizações sem fins lucrativos que deem resposta a problemas sociais. Nas suas primeiras sete edições, o Prémio AGIR permitiu às organizações vencedoras beneficiar mais de 9.270 pessoas em todo o país. Até à edição de 2020, foram 655 as candidaturas recebidas.
Anualmente, o Prémio AGIR seleciona uma área de intervenção social e distingue três projetos. As últimas edições foram dedicadas aos temas “Promoção do emprego e integração profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade” (2020), “Promoção do Sucesso Escolar e Combate ao Abandono Escolar” (2019), “Preservação do património natural” (2018); “Inserção Laboral de Pessoas com Deficiência” (2017); “Combate à Pobreza e Exclusão Social” (2016); “Envelhecimento Ativo” (2015) e “Criação de Emprego” (2014).
As organizações que pretendam concorrer à edição deste ano podem apresentar a sua candidatura em www.stone-soup.net de 1 de março a 30 de abril. A divulgação dos projetos selecionados será feita em setembro de 2021. A seleção dos três melhores projetos é da responsabilidade da REN, em parceria com a Stone Soup Consulting, que acompanha e monitoriza a utilização dos fundos doados a cada projeto apoiado, efetuando também a avaliação do impacto social real do apoio da REN a cada projeto. Ao primeiro classificado é atribuído um valor monetário de trinta mil euros, ao segundo quinze mil euros e ao terceiro cinco mil euros.
Mais informação em www.ren.pt
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Cuida de Todos
A iniciativa #cuidadetodos pretende angariar voluntários que queiram prestar serviço em lares e instituições de apoio a idosos.
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Portaria nº 85-A de 3 de abril de 2020, a qual:
“Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário,
temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão da situação
epidemiológica do novo coronavírus – COVID 19, tendo em vista apoiar as instituições
particulares de solidariedade social, cooperativas de solidariedade social, organizações não-
governamentais das pessoas com deficiência e equiparadas no funcionamento das respostas
sociais.”
Aceda em: https://dre.pt/application/conteudo/131122780
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Portal do IPDJ – #SERATIVOEMCASA
É com enorme satisfação que partilhamos convosco o lançamento do novo Portal do IPDJ (www.ipdj.gov.pt), associando-lhe, neste período em que famílias inteiras cumprem o tão necessário isolamento profilático, a campanha #SERATIVOEMCASA.
Face à situação atual de distanciamento social muitas famílias estão confinadas ao espaço das suas casas. Neste contexto, promotor de uma redução dos níveis de atividade física e potenciador de comportamentos sedentários, é fundamental promover um conjunto de ações que potenciem a prática de atividade física em casa. É este o objetivo da campanha a lançar hoje, com o mote #SERATIVOEMCASA.
#SERATIVOEMCASA será o lema geral que enquadra uma série de vídeos para estimular as famílias, no seu todo, ou segmentos desta, a manterem-se ativos neste período de recolhimento social.
Sob o tema #SERATIVOEMCASA vão surgindo conteúdos que se segmentam em 2 subtemas (sem prejuízo de posteriormente se abrirem outros):
– Brincar em família
– Ser ativo não tem idade (adultos, adultos sedentários, idosos ativos, idosos fragilizados e outras populações com outras limitações)
As mensagens #SERATIVOEMCASA aos portugueses através do Portal IPDJ, mas também através de redes sociais próprias e de vários suportes de comunicação, como brochuras pedagógicas, vídeos tutoriais com exercícios dirigidos a diferentes faixas etárias e, ainda, testemunhos de personalidades das diferentes áreas da sociedade, desde atletas olímpicos e paralímpicos, a atores, jornalistas e muitos outros que se associaram a esta campanha.
Aproveitámos igualmente a oportunidade para lançar a nova plataforma tecnológica, Portal IPDJ, inserido no esforço do Governo em promover a digitalização e modernização dos serviços públicos. Este foi um grande desafio para o IPDJ, ciente da importância dos conteúdos digitais e da necessidade de garantir competentes e eficazes formas de interação digital com os seus parceiros, convictos de que as pessoas, os processos e tecnologia são três vetores indissociáveis e que, cada vez mais, os/as cidadãos/cidadãs valorizam processos que lhes permitam resolver problemas em sua casa ou local de trabalho, desobrigando-os a deslocações desnecessárias.
É, pois, com redobrado regozijo que, volvidos quase nove anos sobre a fusão dos extintos Instituto Português da Juventude e Instituto do Desporto de Portugal, o IPDJ, lança, agora, o Portal IPDJ, projeto cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que congrega, não só, os serviços digitais oferecidos nas grandes áreas de missão do Desporto e da Juventude, como também um repositório de informação institucional útil para o público em geral que se apresenta como âncora para os serviços digitais prestados, modernizando o funcionamento e a imagem do Instituto, ao mesmo tempo que reduz encargos administrativos e processuais, em alinhamento com as medidas Simplex+.
Em suma, o grande objetivo deste Portal é a criação de uma plataforma de serviços digitais integrados com outros organismos da administração pública que promova uma cultura de maior proximidade no âmbito da atividade desportiva e programas da área da juventude, quer sejam prestados diretamente quer sejam prestados através de parceiros privilegiados como as federações desportivas, associações de juventude, associações de estudantes, autarquias, empresas e outros organismos.
Estamos convictos de que com esta ferramenta estaremos a aumentar a eficiência e eficácia da atividade, prestando um melhor serviço aos/às cidadãos/cidadãs. Este é o nosso objetivo principal e estamos certos da vossa prestimosa colaboração neste desígnio comum de servir Portugal.
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Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06
Lei n.º 100/2019 – Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06
Assembleia da República
Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio
Portaria n.º 290/2019 de 5 de setembro que define, carateriza e regula o PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais — 2.ª Geração.
Notícias
SANTIAGO DO CACÉM FOI O MUNICÍPIO ANFITRIÃO DA REUNIÃO DA PLATAFORMA SUPRACONCELHIA DO ALENTEJO LITORAL
A Sala de Sessões da sede do Município de Santiago do Cacém acolheu a reunião da Plataforma Territorial Supraconcelhia do Alentejo Litoral, em que participou o Vereador da Ação Social da CMSC, Norberto Barradas. A Plataforma reúne os Municípios de Santiago do Cacém, Sines, Odemira, Grândola e Alcácer do Sal. Da ordem dos trabalhos, entre outros, constaram: Ponto de situação do Plano de Desenvolvimento Social e articulação com os instrumentos de planeamento do território, apresentação de estratégia de combate à violência doméstica e de género do Alentejo Litoral.
A Plataforma é constituída pelo representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas, os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública; os presidentes dos CLAS respetivos; os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.
As Plataformas Territoriais, como órgão da Rede Social, foram criadas com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.
Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.
MÊS DA PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS NA INFÂNCIA
A CPCJ de Santiago do Cacém assinalou o mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, através de um espetáculo “Canta, Dança os direitos da Criança”, que decorreu no Auditório Municipal António Chainho. Participaram: O Coral Harmonia Juvenil, Escola de Ballet Vasco da Gama, Joana Barbosa (saxofone) e o Grupo de Street Dance No Name Krow da Almadança. As entradas tiveram um caráter solidário cada pessoa poderia contribuir com uma peça de roupa.
Contactos
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Praça do Município, 7540–136 Santiago do Cacém
269829400
269829498
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