Câmara Municipal de Santiago do Cacém

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Transporte gratuito para as praias a partir de 1 de julho

A partir de 1 de julho e até ao final de agosto de 2024, Santiago do Cacém e Cercal do Alentejo têm ao seu dispor um serviço de transporte gratuito para as praias durante toda a semana e fins de semana.
Com o percurso Santiago do Cacém – Sines – Praia de São Torpes -Praia Grande de Porto Covo, e com paragens opcionais nas praias de Morgavel e Samoqueira, e entre Cercal do Alentejo – Vila Nova de Milfontes, o Serviço de Transporte Público de Verão – Serviço de Praias é promovido pela CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral.
Este ano, será introduzido o uso de cartões passe para facilitar o acesso ao serviço. No caso de Santiago do Cacém, o cartão será específico para o percurso Santiago do Cacém – Sines – Praias de São Torpes e Porto Covo, para o Cercal do Alentejo o cartão é especifico para o percurso Cercal do Alentejo – Vila Nova de Milfontes. Os interessados deverão preencher o formulário de adesão disponível em https://bit.ly/m/CIMAL, onde também poderão consultar os horários dos transportes.
Após o preenchimento do formulário, o passe poderá ser levantado no Balcão Único Municipal, em Santiago do Cacém ou na Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo, devendo apresentar o comprovativo que irá receber via email. Após receber o cartão, pode utilizar o serviço de imediato, gratuitamente.
O principal objetivo do programa “Serviço de Transporte Público de Verão – Serviço de Praias” é promover a utilização do transporte público e facilitar o acesso às praias, contribuindo para a redução de custos para os utilizadores, diminuição do trânsito e da poluição ambiental.

Presidente da Câmara Municipal reúne com Secretário de Estado sobre o estado das praias do Concelho

Álvaro Beijinha, Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia de Santo André, David Gorgulho, levou a reunião, dia 6 de julho, com o Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, o estado das praias do Concelho.

A reunião foi solicitada em janeiro passado para discutir a situação do melhoramento das zonas de acolhimento das praias, decorrente da revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), em que a Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a Junta de Freguesia de Santo André defendem um conjunto de soluções que acompanham as resoluções da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade que gere este processo. As soluções propostas estancaram na rejeição do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), escudando-se na faixa de proteção da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, que não permite a construção de infraestruturas.

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Na reunião foi transmitido aos autarcas que relativamente à praia da Fonte do Cortiço “foi apresentado o projeto reformulado pela APA, e com o qual também concordamos, uma vez que está longe das soluções preconizadas inicialmente pelo ICNF, para o apoio de praia e estacionamento. No que respeita à praia do Monte Velho foi-nos comunicado que se considera a possibilidade de haver o apoio de praia sazonal com instalações sanitárias. Em relação ao ordenamento do estacionamento, ainda que este assunto não tenha sido discutido entre a APA, o ICNF e o Secretário de Estado, foi-nos referido, claramente, que o que a Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a APA defendem faz todo o sentido”, afirma Álvaro Beijinha, Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

Foi também abordada a questão relativa ao desassoreamento da Lagoa de Santo André, sobre o qual ficou o compromisso de ser realizado um estudo, para ser avaliada esta possibilidade.

Ainda no decorrer da reunião, foi abordada a nova Lei sobre a cartografia dos riscos de incêndio “que é uma matéria que para nós é cara, porque nos foi imposta uma solução que criou alguns problemas. Nós já aprovámos os documentos nos órgãos municipais e, entretanto, fomos confrontados na semana passada com uma aprovação do Governo que suspende a nova cartografia, tendo em conta que traz problemas para os municípios do norte e centro do País, e nós consideramos injusto termos que recuar neste processo”, lamenta o autarca.
Álvaro Beijinha, adianta que “o Secretário de Estado reconheceu que esta matéria não foi pensada nos municípios que cumpriram, e agora nós vamos sair prejudicados. Foram-nos dadas garantias de que em setembro vão sair novas normas orientadoras.”, conclui o Presidente da Câmara Municipal.

Declarações do Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha

Praias do Concelho com Bandeira Azul e Qualidade Ouro

As praias do Município de Santiago do Cacém, nomeadamente da Costa de Santo André e da Fonte do Cortiço (praia das Areias Brancas), voltam a hastear, nesta época balnear de 2021, o galardão da Bandeira Azul e o de Praia Qualidade Ouro, símbolos de qualidade das zonas balneares. A abertura da Época Balnear no Concelho está prevista para dia 19 de junho.

A frequência das praias este ano continua a ser objeto de restrições impostas pelas medidas de combate à pandemia da Covid-19, sendo a ocupação das praias uma dessas limitações. Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a praia da Costa de Santo André terá uma lotação de 2500 pessoas e a da Fonte do Cortiço de 400 pessoas.

A Associação Bandeira Azul da Europa há vários anos, e de forma consecutiva, que atribui às praias do Concelho esta distinção. Para a Câmara Municipal é gratificante ver reconhecido o trabalho desenvolvido, porque a Bandeira Azul hasteada é sinónimo de qualidade da praia.

praia

Para além de valorizar a qualidade ambiental das praias, a Autarquia realiza ações cujo objetivo principal é educar para a conservação dos ecossistemas marinhos e terrestres. Com esse objetivo, a  Câmara Municipal de Santiago do Cacém candidatou 10 ações de Educação Ambiental, são elas: Ação de Proteção Ambiental: Remoção do Chorão (Carpobrotus edulis); Caminhada Bandeira Azul no percurso Pedestre do Salgueiral da Galiza, ambas as iniciativas desenvolvidas em conjunto com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas; Compostagem em Família; Desmistificar a toxoplasmose, ação promovida envolvendo as Juntas de Freguesia do Concelho; Formação “Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina”; Plantar o Amanhã; Visitas à Quinta da Educação e Ambiente; Recuperação dos nossos ecossistemas; Vamos construir um herbário; XVI Limpeza de Praia – Eu Quero A Minha Praia Limpa – Associação Litoral Aventura.

A Bandeira Praia Qualidade Ouro, atribuída pela Associação Ambientalista Quercus, tem como objetivo realçar as praias que ao longo de vários anos (sete no caso do nosso Concelho), apresentam sistematicamente uma água balnear de qualidade excelente (tendo em conta a classificação da legislação em vigor) e que, nesse sentido, oferecem uma maior fiabilidade no que respeita à qualidade da água.

A nível nacional o tema escolhido para o Programa Bandeira Azul 2021 é a “Recuperação de Ecossistemas. Um assunto incontornável, considerando que a degradação dos ecossistemas tem um impacto direto no bem-estar de cerca 3,3 mil milhões de pessoas, de acordo com a Assembleia Geral das Nações Unidas, que declarou 2021-2030 como a Década das Nações Unidas para a Recuperação dos Ecossistemas. Com atividades partilhadas entre a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), em 2021 inicia-se uma década de grande relevância na preservação do nosso futuro.”

Concelho de Santiago do Cacém abre época balnear

As praias do Concelho de Santiago do Cacém abriram a época balnear no dia 20 de junho, este ano, devido à pandemia da COVID-19, com regras de utilização para garantir a segurança de todos os banhistas.

A vigilância balnear é assegurada pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém na praia da Fonte do Cortiço (Areias Brancas), uma vez que não há concessionário, e na Praia do Monte Velho (Porto das Carretas), que apesar de não ser considerada praia de uso balnear é bastante frequentada no verão. Na Praia da Costa de Santo André é da competência do concessionário assegurar a colocação de nadadores-salvadores.

Devido à pandemia da COVID-19,  e segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Praia da Costa de Santo André terá uma lotação de 2.500 pessoas e a da Fonte do Cortiço de 400 pessoas. Fica o conselho para que, antes de sair de casa para a praia, consulte a aplicação app infopraia da APA e verifique a situação de ocupação.

Para garantir uma frequência das praias em segurança recorde-se que os níveis de lotação destas estão devidamente sinalizados, na estrada de acesso às mesmas, através de bandeiras: verde (ocupação baixa), amarela (ocupação elevada)  e vermelha (ocupação plena)

O Município de Santiago do Cacém volta a hastear, neste época balnear, o galardão da Bandeira Azul nas praias da Costa de Santo André e da Fonte do Cortiço, no próximo dia 23, terça-feira. Estas duas zonas balneares foram, também, distinguidas com o galardão Praia Dourada atribuído pela Associação Ambientalista Quercus, pela qualidade da água.

Autarquia de Santiago do Cacém prepara época balnear

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém está a preparar a abertura da época balnear no Concelho para dia 20 de junho, sendo que este ano, devido à COVID-19, há novas regras a cumprir. O Município de Santiago do Cacém volta, também, a hastear o galardão da Bandeira Azul e de Qualidade de Ouro nas praias da Costa de Santo André e da Fonte do Cortiço (Praia das Areias Brancas), nesta época balnear de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, afirmou que “este ano espera-nos algo diferente do habitual na forma como devemos estar na praia, pois estão definidas normas que temos de cumprir sob pena de vermos as nossas zonas balneares encerradas pelas autoridades.” O Autarca apela à consciência de todos para que “compreendam a necessidade de se cumprirem as regras, evitando comportamentos de risco que podem colocar em causa o controlo desta pandemia.”

Álvaro Beijinha explicou que “a Câmara Municipal não aceitou a transferência, por parte do Governo, de competências na área da gestão das zonas balneares, não tendo, deste modo, qualquer jurisdição nas praias, sendo da nossa responsabilidade, questões como, a recolha de lixo ou os acessos.”

“O turismo é uma atividade muito importante para o Concelho, e o sol e praia são uma das nossas ofertas”, reconhece o Autarca, acreditando que “tendo em conta as características da zona costeira do Concelho, com um vasto areal, as condições de distanciamento social exigidas, a princípio, estão garantidas.” No entanto, não deixou de alertar para a necessidade de o Governo reforçar os meios de vigilância da costa “com nadadores-salvadores através dos concessionários, embora estes últimos estejam muito apreensivos quanto ao desenrolar da época balnear, principalmente a nível económico, porque nem as praias, nem os estabelecimentos vão ter o mesmo número de pessoas.” Álvaro Beijinha considera, também, que deverá existir uma maior atenção por parte da Polícia Marítima, durante este período. Quando tiver início a época balnear no Concelho, “vamos estar atentos às situações que possam surgir, de forma a agirmos em conformidade”, concluiu o Autarca.

Declarações do Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha

Município de Santiago do Cacém exige mais da revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira

O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) reuniu, dia 4 de junho, com a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos, para discutir as propostas de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).

A Autarquia exige mais do novo POOC no que diz respeito à criação de condições para receber os banhistas na zona de costa do Concelho de Santiago do Cacém. Para Álvaro Beijinha, “o atual POOC está completamente desatualizado relativamente à realidade que hoje se vive no nosso Concelho em termos turísticos, e tendo em consideração a procura da nossa costa para férias”.

A proposta de delimitação do POOC está a deixar muito preocupado o Presidente da Câmara de Santiago do Cacém “porque entra, de uma forma que nós não conseguimos compreender, no perímetro urbano da cidade de Vila Nova de Santo André que está a dois quilómetros da praia. Na reunião com a Secretária de Estado a própria e as técnicas que a acompanhavam reconheceram que seguramente será um erro”. Segundo o determinado, a área de domínio público marítimo é de 500 metros e o POOC incide sobre essa área, podendo ir por questões de risco até aos mil metros, mas, neste caso, há uma ingerência numa área que está consolidada em termos de Plano Diretor Municipal. “Esta situação estende-se igualmente à área da Costa de Santo André entrando em zona de Plano de Pormenor onde está prevista construção e em zonas já consolidadas, e que no nosso entender não parece representar qualquer tipo de risco pela distância a que se encontra do mar”, sublinha Álvaro Beijinha.

Durante a reunião “sensibilizamos a Secretária de Estado para a questão da Praia do Monte Velho, porque na proposta que nos foi apresentada nada muda”, disse o Presidente da Câmara Municipal, que adiantou não ser possível aceitar “que a Praia do Monte Velho não possa ter nem umas casas de banho, nem um apoio para os nadadores salvadores nem o estacionamento ordenado, quando se encontra a dois quilómetros do maior polo urbano do Concelho que é Vila Nova de Santo André”.

Outra questão levantada durante a reunião com a responsável governamental, e que causa preocupação ao Município, relaciona-se com a Praia da Fonte do Cortiço, “que atualmente tem o acesso em terra batida e, que de acordo com a proposta de POOC, se a Câmara Municipal no futuro a quiser pavimentar, como estamos a ponderar, não o poderá fazer”, explica o Autarca.

Relativamente à Praia da Costa de Santo André “o que nós defendemos, apoiado inclusive pela Associação de Concessionários de Praias, é que esta zona, que atualmente tem um apoio de praia simples, passe a ter um apoio de praia integrado tornando possível ir até aos 400 metros quadrados, incluindo a área de esplanada, e permitindo um conjunto de outros equipamentos, para além do bar e dos sanitários, como por exemplo para desenvolver atividades desportivas”, concluiu Álvaro Beijinha.

A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos, mostrou disponibilidade para avaliar todas estas situações. Numa fase posterior, realizar-se-ão reuniões individuais entre a Agência Portuguesa do Ambiente e cada um dos municípios da CIMAL.

Declarações do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha

Costa de Santo André e Fonte do Cortiço voltam a receber Bandeira Azul em 2019

As praias da Costa de Santo André e da Fonte do Cortiço, no Município de Santiago do Cacém, voltam  a receber o galardão Bandeira Azul, símbolo de qualidade das duas zonas balneares. Um anúncio foi feito esta manhã em Conferência de Imprensa pela Coordenação Nacional do Programa Bandeira Azul.  Para além de valorizar a qualidade ambiental das praias, são realizadas, ao longo da época balnear, ações cujo objectivo principal é educar para a conservação, proteção e melhor gestão dos ecossistemas marinhos e terrestres.

Em 2019, o Programa Bandeira Azul mantem a parceria com o Oceanário de Lisboa e o tema escolhido para abordar nas actividades de Educação Ambiental, a desenvolver este ano é  “Do Rio ao Mar Sem Lixo”. De acordo com as Nações Unidas, cerca de 80% do lixo marinho tem origem em atividades desenvolvidas em terra e, todos os anos, entre 1.15 e 2.41 milhões de toneladas de lixo chegam ao oceano através dos rios.

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém candidatou 11 ações de Educação Ambiental todas elas aprovadas. São elas: “O Lixo não é culpado, o culpado é quem o abandona”, Ação de Formação “Construção Sustentável” , “As Aventuras da Mimosa”, “Biblioteca na Praia”, “Do Rio ao Mar Sem Lixo”, “Extraviados no Festival”, “Galp – Terra de Esperança”, “O melhor resíduo é aquele que não é produzido”, “Os Suspeitos do Costume – Do Rio ao Mar Sem Lixo”, “Quinta de Educação Ambiental” e “XIV Limpeza de Praias”.

Bandeira Azul hasteada na Costa de Santo André

A Bandeira Azul da Europa e a Bandeira ‘Praia Acessível’ foram hasteadas, no dia 28 de junho, na praia da Costa de Santo André.

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“Penso que este ano, mais do que todos os outros, estão reunidas todas as condições para ser uma época balnear de excelência na praia da Costa de Santo André, depois das obras de requalificação que foram concluídas no final do ano passado”, sublinha Álvaro Beijinha, Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

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“Os nadadores-salvadores já aí estão e o apoio de praia também vai abrir. Da parte do concessionário há essa garantia. Sabemos que, no ano passado, não abriu, com o pretexto de estarem a decorrer as obras. Este ano, não há esse pretexto e o concessionário está a tratar de tudo para que, dentro de poucos dias, o apoio de praia possa abrir”, destaca Álvaro Beijinha. “No entanto, as casas de banho estão a funcionar, o que é absolutamente fundamental para que a bandeira possa ser hasteada”, ressalva o Presidente da CMSC.

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Em relação à praia da Fonte do Cortiço, também galardoada com Bandeira Azul, a situação é um pouco diferente. “Há uma concessão que foi atribuída, mas o concessionário ainda não colocou o apoio de praia a funcionar. É uma questão que foge à gestão da Câmara, é da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”, refere Álvaro Beijinha. “É um processo que, infelizmente, ainda não foi resolvido, por isso tem de ser a Câmara a assegurar o custo com os nadadores-salvadores, para que possa ser hasteada a Bandeira Azul e para que haja resposta na segurança das pessoas”.
A falta de nadadores-salvadores, nesta fase inicial da época balnear, é algo que preocupa o Presidente da CMSC e que está a condicionar a normalidade de circunstâncias na Fonte do Cortiço. Contudo, Álvaro Beijinha tem a expectativa de que tudo se resolva nos próximos dias. “O protocolo com a Resgate já foi assinado e há a garantia, da parte deles, de que, a partir do dia 1 de julho, os nadadores-      -salvadores já estarão na praia”. O autarca compreende as “dificuldades em encontrar nadadores-salvadores nesta fase, pois são jovens que estão ainda a terminar os respetivos anos letivos, nomeadamente universitários”.

A cerimónia contou com as presenças do Presidente da Junta de Freguesia de Santo André, Jaime Cáceres, e do Capitão do Porto de Sines, Velho Gouveia.