Assembleia Municipal 04 Edital N.º 4-2021 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, dia 25 de junho, às 21h00, na Sala de Sessões da Sede do Município Constituição Composição da Mesa da Assembleia Municipal Presidente: Paula Maria Daniel de Melo Lopes 1.º Secretário: Teresa Alves 2.º Secretário: Joaquim António Gamito Partidos representados CDU – 17 membros PS – 7 membros PSD – 4 membros BE – 1 membro Contactos 269 829 400 assembleia@cm-santiagocacem.pt Competências A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município. Para conhecer em detalhe o quadro de competências e regime jurídico do funcionamento das autarquias, consulte a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, no sítio do Diário da República. Regimento da Assembleia Municipal Sessões e Deliberações Moções Editais de eficácia externa
