Assembleia Municipal 07 Edital N.º7 – 2022 Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, 28 de setembro de 2022, às 21h00, na Sede da Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo Constituição Composição da Mesa da Assembleia Municipal Presidente: Paula Maria Daniel de Melo Lopes 1.º Secretário: Teresa Alves 2.º Secretário: João Alberto Guerreiro Partidos representados CDU – 16 membros PS – 7 membros PSD – 4 membros BE – 1 membro CHEGA – 1 membro Contactos 269 829 400 assembleia@cm-santiagocacem.pt Competências A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município. Para conhecer em detalhe o quadro de competências e regime jurídico do funcionamento das autarquias, consulte a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, no sítio do Diário da República. Regimento da Assembleia Municipal 2021-2025 Sessões e Deliberações Moções Editais de eficácia externa
