Informação

Edital N.º 31-2026 – Discussão pública da alteração ao Loteamento Municipal do Parque Empresarial de Cercal do Alentejo, freguesia de Cercal do Alentejo Edital N.º 31-2026 Memória Descritiva e Justificativa_Edital […]

Edital N.º 25-2026 – Discussão pública do Loteamento Municipal da Courela da Fonte Vila Nova de Santo André, freguesia de Santo André Edital N.º 25-2026 Memória Descritiva e Justificativa_Edital N.º […]

Veículos estacionados indevidamente Edital N.º 26-2026 Veículo Hyundai Matrix de cor cinzenta, com a matrícula 17-19-TQ, estacionado indevidamente, na Rua dos Eletricistas, em Vila Nova de Santo André Edital N.º […]

Edital n.º 30-2026 – Aprovação da alteração de loteamento n.º 02-2024-16, sito em Loteamento Pinheiro da Carapinha, Santiago do Cacém Edital n.º 30-2026 Memória Descritiva Planta Síntese  

Edital N.º 29-2026 – Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Alvalade

Edital N.º 28-2026 – Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Urbano de Vila Nova de Santo André

Aviso – Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca e Arquivo Municipal encerrados por tempo indeterminado

Edital N.º 21-2026 – Aprovação da alteração do loteamento n.º 02-2025-13 sita em Urbanização do Calisto – Santiago do Cacém

Edital N.º 18-2026 – Aprovação da alteração da operação de loteamento n.º 02-2025-17, sito em Monte do Guadiana – Aldeia de Santo André

Edital n.º 6 – 2026 – Aprovada a renovação n.º 02-2025-1 sita em Loteamento Municipal da Courela do Baleizão – Vila Nova de Santo André

Edital n.º 5 – 2026 – Aprovada a alteração de loteamento n.º 02-2025-4 sita em Vale Matanças Lote 1 Santiago do Cacém

Edital n.º 3 – 2026 – Notificação de proprietários da alteração aos proprietários do Loteamento sito em Pinheiro da Carapinha – Santiago do Cacém, para manifestarem por escrito

Edital N.º 2-2026 – Retificação ao Edital n.º 58-2025 referente à aprovação da alteração de loteamento n.º 02-2021-4 no Loteamento do Carrascal – Santiago do Cacém

Veículos estacionados indevidamente Edital N.º 143 -2025 Veículo Mitsubishi Spacestar de cor cinzenta, com a matrícula 27-90-QI, estacionado indevidamente, na Rua do Eucalipto, em Vila Nova de Santo André Edital […]

Edital N.º 140-2025 – Aprovação da alteração de loteamento n.º02-2025-7, sita em Loteamento Bairro Oriental, lote 5, Ermidas-Sado

Edital N.º 138-2025 – Aprovada a alteração de loteamento n.º 0220252, sito em Zona IV, lote E, RC – Santiago do Cacém

Edital N.º 134-2025 – Aditamento ao Loteamento Municipal com n.º 16199745004

Edital N.º 135-2025 – Exumação das ossadas do Talhão n.º3 do Cemitério Municipal de Santiago do Cacém

Aprovação do Loteamento Municipal das Superfícies Comerciais – Vila Nova de Santo André Edital N.º 112 – 2025 – Aprovação do Loteamento Municipal das Superfícies Comerciais – Vila Nova de […]

Edital – Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Assembleia de Apuramento Geral de Santiago do Cacém

Edital N.º 122 – 2025 – Veículo Renault Mégane, de cor branca, com a matrícula16-51-ID, estacionado indevidamente, na Rua Vaga do Mar, Costa de Santo André, em Vila Nova de […]

Veículos estacionados indevidamente Edital N.º 113-2025 – Veículo Opel Vectra, de cor cinzenta, com a matrícula 98-46-NH, estacionado indevidamente, no Largo António Guerreiro Nunes, em Santiago do Cacém Edital N.º […]

Veículos estacionados indevidamente Edital N.º 117-2025 – Veículo Opel, de cor branca, com a matrícula 65-27-DN, estacionado indevidamente, no parque de estacionamento da Igreja da Aldeia de Santo André, em […]

Edital N.º 119-2025 – Alteração ao loteamento n.º 02-2022-15, sito em Loteamento Miraldina Simões, Bairro da Carapinha, Santiago do Cacém

Edital N.º 111 – 2025 Estacionamento indevido de viatura Fiat Punto, com a matrícula 92-91-ES – junto à PRIO – Vila Nova de Santo André

Edital N.º 110 – 2025 Estacionamento indevido de viatura Fiat Punto, com a matrícula 20-61-QC – Bairro Azul – Vila Nova de Santo André

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Edital N.º109-2025 – Aprovada a alteração ao Loteamento Municipal Empresarial VNSA – Vila Nova de Santo André, freguesia de Santo André, Loteamento n.º 1620253

Edital N.º 107-2025 alteração do uso de indústrias não poluentes/comércio e serviços de carácter oficinal ou artesanal para infraestruturas, Loteamento nº 16/2025/8