O Conselho Local de Ação Social de Santiago do Cacém (CLASSC) reuniu dia 18 de setembro no Auditório Municipal António Chainho, em Santiago do Cacém, com destaque para a apresentação das candidaturas da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém e da Casa do Povo de São Domingos
CLASSC
CLASSC: apresenta projetos e resultados
O Conselho Local de Ação Social de Santiago do Cacém (CLASSC) reuniu, dia 22 de abril, no Auditório Municipal António Chainho. A reunião foi dirigida pela Presidente do CLASSC, a Vereadora da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Sónia Gonçalves, tendo, também, estado presentes o representante do Centro Distrital da Segurança Social, Rui Coelho, e a responsável do Serviço de Intervenção Social e Saúde da autarquia, Filomena Marquês.
Durante a reunião foram apresentados os resultados dos projetos em curso como o Contrato Local de Desenvolvimento Social, a integração da Associação Caboverdiana de Sines e Santiago do Cacém no CLASSC e o lançamento do projeto “Alimentação Saudável no Litoral Alentejano”.
Da reunião destacam-se alguns dos pontos da ordem de trabalho como a reeleição do Núcleo Executivo, devido à saída da Associação Intervir.Com e a sua substituição pela Espiga – Cooperativa de Solidariedade Social, Crl. As representantes da Associação Intervir.Com justificaram o motivo da sua saída, “pela falta de recursos humanos”.
A integração da Associação Caboverdiana de Sines e Santiago do Cacém foi referida por Sónia Gonçalves, e demais entidades presentes, como “uma mais-valia” e que “há algum tempo que se pretendia a sua envolvência, dada a sua vasta experiência com a integração de migrantes.”
A Casa do Povo de Cercal do Alentejo apresentou uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) referente à construção de uma creche. Sónia Gonçalves, referiu que a Câmara Municipal de Santiago do Cacém cedeu o terreno para o efeito. A representante desta instituição, Casimira Parreira, salientou “a necessidade da criação desta resposta social, por não existir na freguesia e por se verificar o aumento da sua procura.”
A Coordenadora Geral da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém, Ana Calado, deu a conhecer a candidatura da instituição para construção de uma creche em Vila Nova de Santo André e sublinhou as “práticas inovadoras” que preconizam os seus projetos, nomeadamente: a valorização de brincar e crescer na natureza; as parcerias com as famílias e a comunidade envolvente e as atividades intergeracionais.
Durante a reunião do CLASSC foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Social para o período de 2023/2027, neste âmbito a Presidente do CLASS referiu que o início do Radar Social “está para breve”, trata-se de “uma importante ferramenta de georreferenciação, bem como o CLDS 5G – Contrato Local de Desenvolvimento Social.
Foi efetuado o balanço de um ano de atividade do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), pela sua coordenadora Manuela Viveiros, este serviço foi recebido pelo Município de Santiago do Cacém, devido à transferência de competências. Durante este período realizou 880 diligências e acompanhou 263 processos, destacando as freguesias de Santo André e a União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, como as mais representativas com 97 e 68 processos respetivamente. O Rendimento Social de Inserção acompanhou 123 processos e efetuou 579 atendimentos. No total foram acompanhadas 386 famílias e atribuído um apoio financeiro de cerca de 26 mil euros.
Do Relatório de Monitorização do terceiro ano de execução do Projeto CLDS 4G – Contrato Local de Desenvolvimento Social de Santiago do Cacém, apresentado por Cláudia Silva, da Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano (ADL), destaque para o período de março a setembro, com a realização de 55 atividades que juntaram um total de 707 participantes.
O projeto “Alimentação Saudável no Litoral Alentejano” foi apresentado por Francisca Silva e Soraia Vicente, da ADL, e irá decorrer até dezembro de 2024, tendo como objetivo sensibilizar para a adoção de uma alimentação saudável, económica e sustentável com vista a melhorar a qualidade de vida da população do Alentejo Litoral.
Foram transmitidas informações sobre a Mobilidade Verde Social – Aquisição de Veículos Elétricos, o modelo de comparticipação financeira mensal da Segurança Social, para a requalificação do sistema de acolhimento residencial, por criança ou jovem. O Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável para o período de 2023/2026, a regulação do Estatuto do Cuidador Informal, a definição dos preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e o Programa Nacional de Habitação (PNH).
Estiveram presentes as seguintes entidades parceiras: Comissão Social de Freguesia de Santo André, ULSLA – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano, Cercisiago – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Santiago do Cacém, Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, Casa do Povo de Alvalade, Casa do Povo de São Domingos, Casa do Povo de Cercal do Alentejo, Casa do Povo de Abela, CPCJSC – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santiago do Cacém, Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém, IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, Associação Intervir.Com, Espiga – Cooperativa de Solidariedade Social, Crl., Banco Alimentar Contra a Fome de Setúbal, Instituto Português do Desporto e Juventude e Câmara Municipal de Santiago do Cacém.
CLASS apresenta resultados e manifesta preocupação pelas IPSS
O Conselho Local de Ação Social de Santiago do Cacém (CLASSC) reuniu, dia 8 de maio, no Auditório Municipal António Chainho. A reunião foi dirigida pela Presidente do CLASSC, a Vereadora da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Sónia Gonçalves, e estiveram presentes o representante do Centro Distrital da Segurança Social, Rui Coelho, e a responsável do Serviço de Intervenção Social e Saúde da autarquia, Filomena Marquês. Da ordem de trabalhos da reunião da CLASSC foi apresentado pela Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância, Nélia Feliciano, o Plano da Garantia para a Infância 2022-2030. A Cáritas Diocesana de Setúbal apresentou aos presentes o projeto Resposta Social de Acolhimento Familiar – Família do Coração. Os resultados referentes do 5.º semestre de execução do projeto Contrato Local de Desenvolvimento Social- 4.ª Geração (CLDS-4G) – Santiago do Cacém Ativo – Seniores 65+ Município Com Vida foi apresentado por Cláudia Silva, da ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano. Na reunião foi, também, apresentada a proposta do Plano de Ação da Rede Social 2023, que foi aprovado por unanimidade. Quanto à eleição do Núcleo Executivo para os anos 2023/2024, a proposta do Núcleo Executivo e das áreas a integrar ficou adiada para a próxima reunião do CLASSC. Efetuou-se o ponto de situação do funcionamento do SASS – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Município de Santiago do Cacém, competência transferida para o Município em 3 de abril 2023.
A Vereadora da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Sónia Gonçalves, deu a conhecer na reunião os pontos essenciais do encontro, que aconteceu dia 22 de março, com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Onde “todas reportaram uma situação de dificuldade financeira grave, ao ponto dos salários serem pagos em prestações. Este padrão denuncia que há debilidades no financiamento,” por parte da Segurança Social. Perante a situação, “nós estamos preocupados porque pode vir a assistir-se a uma crise grave na resposta social em diferentes valências, aos idosos e às crianças.” A gravidade da situação levou já a Câmara Municipal de Santiago do Cacém a solicitar ao Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, uma reunião com caráter de urgência, em conjunto com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho para encontrar soluções que possam mitigar a insustentabilidade financeira das IPSS.
Estiveram presentes nesta reunião o Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal, a Câmara Municipal de Santiago do Cacém, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, a ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano, a ULSLA – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, a Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santiago do Cacém, a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, Instituto de Português do Desporto e Juventude, o Agrupamento de Escolas de Santo André, a Cercisiago, a Associação Cultural de Santiago do Cacém, o Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, a Junta de Freguesia de Santo André, a Casa do Povo de São Domingos, a Intervir.Com, a Casa do Povo de Abela, a ESPIGA, a Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém, a União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra e a Casa do Povo de Alvalade.
Declarações da Vereadora da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Sónia Gonçalves
CLASSC reúne e aprova projeto de creche da Casa do Povo de Abela
O Conselho Local de Ação Social de Santiago do Cacém (CLASSC) reuniu, dia 30 de janeiro, na Sala de Sessões da Câmara Municipal. O único ponto da ordem de trabalhos foi composta pela aprovação do parecer do Núcleo Executivo da CLASSC à candidatura apresentada pela Casa do Povo de Abela ao Plano de Resolução e Resiliência, no âmbito da Requalificação de Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais, para a requalificação do antigo espaço do Centro de Dia, com o objetivo de criar uma nova valência de Creche. A reunião foi dirigida pela Presidente do CLASSC, a Vereadora Sónia Gonçalves, acompanhada pela representante da Diretora do Centro Distrital da Segurança Social, Dulce Nascimento, e da responsável do Serviço de Intervenção Social e Saúde da autarquia, Filomena Marquês.
A Presidente do CLASSC explicou que os promotores do projeto pretendem “dar uma resposta que sirva a Freguesia de Abela, que neste momento não tem esta valência, assim como, as Freguesias vizinhas.” Salientando que o projeto “não vai de forma alguma criar conflito com as respostas idênticas já existentes porque, do que conhecemos, estas localizam-se na sua grande maioria em Santiago do Cacém e em Santo André. Da nossa experiência e conhecimento, a valência de Creche é muito necessária.” Lançando a proposta de que “a Câmara Municipal, a Segurança Social e os Parceiros da Rede Social de Santiago do Cacém veem com agrado propostas apresentadas por Instituições Particulares de Solidariedade Social no sentido de se criarem mais equipamentos que deem esta resposta às famílias.”
Para Sónia Gonçalves esta necessidade reflete “que temos no nosso Concelho casais jovens e com filhos.” Sublinhando que “não existindo uma oferta de equipamento de apoio à infância, nem uma rede familiar de suporte torna-se muito difícil gerir família e vida profissional.”
A responsável pela candidatura da Casa do Povo de Abela, Beatriz Santiago, explicou que “esta candidatura surge devido a lacunas existentes na resposta à população das freguesias do interior do Município. Com base nas projeções demográficas realizadas e a auscultação junto das creches já existentes, conclui-se que a resposta permanece deficitária para a população já existente.” Perante este cenário “é necessário reforçar esta resposta social devido, ao crescente movimento demográfico no Município, quer na procura de emprego, quer no acesso a outros serviços. Sabendo que a existência de projetos de investimento de extrema relevância no Município vizinho de Sines, levará a uma maior procura e fixação de famílias”, no Concelho de Santiago do Cacém.
Estiveram presentes na sessão as seguintes entidades parceiras: Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal, Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano (ADL), Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), Instituto do Emprego e Formação Profissional, Casa do Povo de Abela, Casa do Povo de Alvalade, Cercisiago, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e S. Bartolomeu da Serra, Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo, Junta de Freguesia de Santo André, Junta de Freguesia da Abela, Associação Cultural de Santiago do Cacém, Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL), Banco Alimentar de Setúbal, Núcleo de Vila Nova de Santo André da Liga de Combatentes, Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém e o Movimento Democrático de Mulheres (MDM).
A próxima reunião ordinária do CLASSC está prevista para o mês de abril, onde será apresentado o ponto de situação sobre o processo de transferência de competências na área social, referente ao Rendimento Social de Inserção e à Ação Social.