Anexo1 – Texto do Pacto Anexo2 – Sustainable Energy Action Plan (SEAP) template Anexo3 – Registo de Santiago do Cacém no site oficial do Pacto de Autarcas Plano de Acção Energia Sustentável
Autarquia
Despachos
Reuniões – Agendas e deliberações
Inundações
Antes Nas áreas rurais, os proprietários de terrenos devem manter limpas e desobstruídas as linhas de água, valas e ribeiros, de todos os detritos e materiais em desuso (vegetação no […]
Objetivos e atuação
Estrutura
Queimas e queimadas
Conheça AQUI o Risco de Incêndio Florestal e planeie as suas atividades agrícolas, florestais e de lazer, no Município de Santiago do Cacém. O apoio às populações é uma preocupação do […]
Ações de sensibilização
As altas temperaturas, o vento forte e o tempo seco aumentam significativamente o risco de incêndios rurais. Adote medidas preventivas para proteger Portugal dos incêndios rurais. Evite atividades que possam […]
Contactos úteis
Serviço Municipal de Proteção Civil 269 823 184 “rede fixa nacional” smpc@cm-santiagocacem.pt Outros contactos úteis Emergência 112 “rede fixa nacional” Bombeiros Voluntários de Santiago do Cacém 269 810 490 “rede […]
Enquadramento legal
A Lei n.º 27/2006 de 3 de julho aprova a Lei de Bases da Proteção Civil, definindo claramente a competência de cada entidade. Relativamente às Câmaras Municipais, o […]
Proteção Civil
Proteção Civil de Santiago do Cacém “Programa Sub-regional de Ação do Alentejo Litoral (PSA-AL)” – Consulta Pública O projeto de “Programa Sub-regional de Ação do Alentejo Litoral (PSA-AL)”, um instrumento […]
Auditório Municipal António Chainho
Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental para elaboração do Projeto de Regulamento do Prémio Literário Escolar Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Prémio Literário Escolar “Escrever com […]
Biblioteca Municipal Manuel José “do Tojal”
Museu Municipal de Santiago do Cacém
Localizado na Praça do Município, mesmo em frente à Câmara Municipal, e tendo de permeio o jardim público, o Museu está instalado, desde 1972, no edifício que outrora foi Cadeia Comarcã. […]
Museu do Trabalho Rural – Abela
O pólo museológico surge integrado no projeto “Revitalizar A Bella”, que resultou de uma candidatura ao Programa Operacional AGRIS. Este projeto é promovido pela Junta de Freguesia de Abela […]
Piscinas Municipais
Época 2025/2026 𝗔𝗯𝗲𝗿𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗣𝗶𝘀𝗰𝗶𝗻𝗮𝘀 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗶𝘀 𝗲́𝗽𝗼𝗰𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟱/𝟮𝟬𝟮𝟲 As Piscinas Municipais de Santiago do Cacém preparam a época 2025/2026. A sua reabertura ao público está marcada para a próxima 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗻𝗱𝗮-𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮, […]
Balcão Único Municipal – BUM Santo André
O Ganbinete Municipal de Santo André (GMSA) é agora o seu Balcão Único Municipal – BUM Santo André. Basta ir a um só lugar para tratar dos seus assuntos com […]
Canil Municipal
Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica 2025 Decorre, entre os dias 23 de junho e 9 de julho, a Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica 2025, no concelho […]
Arquivo Municipal
Equipamentos Municipais
Arquivo Municipal Auditório Municipal António Chainho Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca Biblioteca Municipal Manuel José “do Tojal” Balcão Único Municipal – BUM Santiago do Cacém Balcão Único Municipal – BUM […]
Instituições locais e regionais
Juntas de Freguesia
Editais de eficácia externa
Moções
Sessões e Deliberações
Assembleia Municipal
09 Edital N.º 9 – 2025 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, dia 27 de novembro, às 21h00, na Biblioteca Municipal de Santiago do Cacém Regimento […]
