Despachos 2020 Antecipação da reunião de Câmara para o dia 23 de dezembro e desconvocação da reunião do dia 31 de dezembro despacho_tolerancia_ponto_pascoa Retomar das reuniões da Câmara Municipal presenciais a partir do dia 4 de junho COVID-19 Despacho sobre horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços Despacho Alteração à estrutura da Organização de Serviços do Município de Santiago do Cacém – extinção da subunidade orgânica Secção de Aprovisionamento Despacho Reuniões de Câmara públicas Despacho de alteração de local de Reunião de Câmara do dia 3 de dezembro Despacho Tolerâncias de ponto dias 30 de novembro e 7 de dezembro 2020 2019 Presidência do Conselho Local de Ação Social de Santiago do Cacém Nomeação da Gestão do Laboratório de Águas Municipal Férias Vereador Albano Pereira Competências delegadas e subdelegadas 2018 Subdelegação de competência do Presidente da Câmara na Vereadora da Gabinete de Apoio aos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro – distribuição de Férias do Sr. Vereador Albano Pereira Férias da Vice-Presidente Margarida Santos Despacho sobre férias do Vereador Jaime Cáceres Despacho sobre férias da Vereadora Margarida Santos Despacho redistribuição de pelouros durante o período de férias Vereador Albano Pereira Despacho redistribuição de pelouros durante o período de férias do Sr. Vereador Jaime Cáceres Despacho n.º 21164 desconvocação da reunião da Câmara Municipal do dia 30 de setembro Desconvocação da reunião de Câmara do dia 31 de maio Criação e definição de competência da subnidade orgânica Gabinete Jurídico 2017 Subdelegação de competências do Vereador Jaime António Pereira Pires de Cáceres na Chefe da Divisão de Cultura e Desporto Subdelegação de competências do Vereador Albano Joaquim Mestre Pereira no Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo Subdelegação de competências do Vereador Albano Joaquim Mestre Pereira no Chefe da Divisão de Atividades Económicas e Turismo Subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal na Vereadora Maria Margarida da Costa Rosa Cardoso dos Santos Subdelegação de competências do Diretor de Departamento de Administração e Finanças na Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos Subdelegação de competências da Vereadora Maria Margarida da Costa Rosa Cardoso dos Santos na Chefe da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística Subdelegação de competências da Vereadora Maria Margarida da Costa Rosa Cardoso dos Santos na Chefe da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística Representação do Municipio em contratos Redistribuição de Pelouros Presidência do Conselho Cinegético Municipal Período de Gestão – Exercício de Competências Nomeação de instrutoras de processos de contra-ordenação Nomeação de Gestor do Topo do laboratório de Águas Municipal GAP – Delegação de competências Gabinete de Apoio aos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro – distribuição de funções Férias do Vereador Norberto Barradas Distribuição de pelouros Despacho de Subdelegação Chefe Serviço Municipal de Desporto Despacho de Subdelegação Chefe Serviço Municipal de Bibliotecas e Arquivo Designação do Terceiro Vereador a Tempo Inteiro Designação do apoio administrativo ao órgão executivo Designação do apoio administrativo ao órgão deliberativo Designação de Vice-Presidente Designação de Veredores a Tempo Inteiro Delegação e subdelegação de competências – RJUE Delegação de competências do Presidente da Câmara no Diretor do DAF Delegação de competências do Presidente da Câmara no Chefe da DSIQ Delegação de competências do Presidente da Câmara no Chefe da DPO Delegação de competências do Presidente da Câmara no Chefe da DOGU Delegação de competências do Presidente da Câmara no Chefe da DDET Delegação de competências do Presidente da Câmara no Chefe da DCI Delegação de competências da Câmara no Presidente e Subdelegação de competências do Presidente na Vereadora da Gestão Urbanística Contraordenações e Fiscalização RJUE Delegação de competências da Câmara no Presidente e Delegação e subdelegação do Presidente nos Vereadores Composição do Gabinete de Apoio aos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro Composição do gabinete de apoio à Vereação Composição do gabinete de apoio à Presidência 2016 08_Nomeação de Responsáveis e Escrivãs de Execuções fiscais 050-modernizacao-administrativa-alteracao-da-constituicao-da-equipa-de-projeto 049-ferias-senhor-vereador-albano-pereira 048-alteracao-da-data-da-reuniao-de-camara-municipal 043 – Férias da Vice-Presidente Margarida Santos 041 – Afetação-reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Santiago do Cacém 040 – Subdelegação de Competências do Vereador Albano Pereira na Chefe da Divisão de Ordenamento da Gestão Urbanistica 039 – Subdelegação de Competências do Vereador Albano Pereira no Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo 038 – Delegaçãode Competências do Presidente da Câmara no Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo 037 – Designação em Regime de Substituição do Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo 036 – Subdelegação de Competências da Vereadora Margarida Santos na Chefe da Divisão de Ordenamento da Gestão Urbanistica 035 -Delegaçãode Competências do Presidente da Câmara na Chefe da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística 034 – Comissão de Serviço da Chefe da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística 033- Férias Senhor Vereador Norberto Barradas 014 -Despacho Modernização Administrativa 007 Férias do Senhor Vereador Albano Pereira 2015 055_Despacho Secretariado Reuniões de Câmara 054 -Subdelegação de Competências do Vereador Albano na Chefe DTAET 053 – Subdelegação de Competências do Vereador Albano Pereira no Chefe da DSIQ 052 – Delegação de Competências do Presidente no Chefe DSIQ 051 Subdelegação de Competências da Vereadora Margarida na Chefe da DTAET 050 -Delegação de Competências do Presidente na Chefe DTAET 049 – Subdelegação de Competências da Vereador Barradas na Chefe da DCD 048 Subdelegação de Competências da Vereador Barradas na Chefe da DEASS 047- Delegação de Competências do Presidente na Chefe DCI 046 -Subdelegação de Competências do Vereador Albano na Chefe de DCL 045 – Subdelegação de Competências do Vereador Albano Pereira no Chefe da Divisão DPO 044 -Delegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal no Chefe da DPO 043 – Subdelegação de Competências do Vereador Barrradas no Diretor da DAF 042 – Subdelegação de Competências da Vereadora Margarida no Diretor DAF 041 – Delegação de Competências do Presidente no Diretor DAF 040 – Despacho de designação em regime de substituição 039 – Despacho de designação em regime de substituição 038 – Manutenção das Comissões de Serviço 037 – Afetação e reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município 029 – Férias Vereador Albano Pereira 028 Período de férias da Senhora Vereadora Margarida Santos 026 – Criação e definição de competências das subunidades orgâncas GAP, SMPC, GEP e GTF 025- Ferias Vereador Norberto Barradas 02 DAF Subdelegação de Competências do Diretor DAF na Chefe DGRH 019 Ferias Vereadora Margarida 013 – Férias Vereador Norberto 012 -Alteração do Local das reuniões de Câmara_convertido 01 DAF Subdelegação de Competências do Diretor DAF na Chefe DJ 008 – Subdelegação de Competências da VMarg na Chefe da DSCT 007- Afetação de pessoal da DOGU_convertido 005 Despacho – Afetação de Pessoal DCD 2014 065 – Desconvocação das reuniões de Câmara dos dias 14 e 21 de agosto 064- Ferias Vereador Norberto Barradas 063- Ferias Vereador Albano Pereira 062 Ferias Vereadora Margarida 060 Despacho – Afetação de Pessoal DVQP 059 Despacho – Recondução Chefe DEASS para Chefe VQP 052 – Despacho – afetação de pessoal da DPM para a DPO 051 -Alteração do Local das reuniões de Câmara 016 Despacho – Composição do CCA 015-Subdelegação de competências do Presidente da Câmara no Chefe da Divisão de Projetos Municipais 014-Delegação de Competências do Vereador Albano na Chefe DSCT 013-Subdelegação de Competências do vereador Albano na Chefe de DCL 012-Subdelegação de competências do Vereador Albano Pereira no chefe da Divisão de Projeto e Obras 011-Subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Chefe da Divisão de Projeto e Obras 010-Delegação de Competências do Presidente na Chefe DSCT 009 Despacho de afetação de pessoal 008 Recondução Chefe da Divisão de Projecto e Obras 007 Nomeação Chefe da Divisão de Comodidade Local 006 Recondução Chefe Serviço Municipal Salubridade Urbana Espaços Verdes 001 Despacho de afetação DSCT 001 DCL Subdelegação de competências da Chefe da DCL na Chefe do Serviço de Salubridade e Espaços Verdes 2013 111 Despacho de nomeação de Ana Luísa Guerreiro 106 Despacho_Suspensão do Despacho de Alteração do horário_convertido 102 Despacho_Alteração do horário_convertido 086 Ratificação dos atos praticados pela Chefe da DOGU 085 Nomeação de Gestor de Topo do Laboratório de Águas Municipal 084_Despacho_ Cons Cinegético 083 Subdelegação de Competências da VAlb na Dir DOMA 082 Subdelegação de Competências da VBar na Chefe da DEASS 081 Subdelegação de Competências da VBar na Chefe da DCD 080 Subdelegação de Competências do VBar no Dir DAF 079 Subdelegação de Competências da VMarg na Chefe da DOGU 078 Subdelegação de Competências da VMarg no Dir DAF 077 Delegação de competências do Presidente no Chefe DC 076 Delegação de competências do Presidente no Chefe DCQ 075 Delegação de Competências do Presidente no Chefe DDET 074 Delegação de Competências do Presidente no Diretor DAF 073 Delegação de Competências do Presidente na Diretora DOMA 072 – Delegação de Competências – Pagamentos em prestações 071 Nomeação de Instrutores em Processos de Contraordenações 070 Despacho Escrituras 069_Despacho de Subdelegação de Competências_Legislação Avulsa 068_Gabinete de Apoio à Vereação_distribuição de funções 067_ Delegação e Subdelegação Competências no Presidente e Subdelegação na Vereadora do Urbanismo 066_ Delegação e Subdelegação Competências no Presidente e Vereadores 065_Redistribuição de Pelouros 064_ Designação de mais um Vereador a Tempo Inteiro 063_ Secretariado Assembleia Municipal 062_Despacho Secretariado Reuniões de Câmara 061_Composição Gabinete de Apoio à Vereação 060_Delegação de Competências Chefe GAP e Adjunta 059_Composição Gabinete Apoio Pessoal Presidente Câmara 058_Distribuição Pelouros inicial (Presidente+2 vereadores) 057_Designação de Vereadores a Tempo Inteiro 056 _Designação de Vice-Presidente 05 DOMA Despacho subdelegação competências da Dir DOMA no Chefe DOME 05 DAF Subdelegação de Competências do Dir DAF na Chefe DGRH 042 Ferias Vereador Beijinha 041 Ferias Vereador Rosado 04 DOMA Despacho sudelegação competências da Dir DOMA na Chefe SMSUEV 04 DAF Subdelegação de Competências do Dir DAF no Chefe DPQ 039 Delegação de competências VTeresaAlves_Chefe DCD 038 Delegação de competências VTeresaAlves_Chefe DEASS 037- Subdelegação de competências Vereadora Teresa Alves-Diretor DAF 036- Gabinete de Apoio Pessoal Vereadora Teresa Alves 035 Escrituras 034 Delegação e Sub delegação Competências Vereadora Teresa Alves 033-Tomada de Posse Vereadora Teresa Alves_Distribuição Pelouros 03 DOMA Despacho subdelegação competências da Dir DOMA na Chefe DASB (2) 03 DAF Subdelegação de Competências do Dir DAF na Chefe DJ 022- Afetação e reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal 021 – Extinção da Divisão de Serviços Urbanos 020 constituição e funcionamento da comissão de Avaliação documentação municipal 02 DOMA Despacho subdelegação de competências da Dir. DOMA no Chefe DPM 017 – Designação do Vice-Presidente 014 – Férias Vereador Beijinha e Vereador Rosado 012 – Delegação de Competências Adjunta 011 – Delegação de Competências Chefe GAP 006 – Recondução Chefe Divisão de Informática para Chefe Divisão de Comunicações e Qualidade 2012 18 Férias Vereador Álvaro Beijinha 17 Férias Vereadora Margarida Santos 15 Férias Vereador José Rosado 11Férias Vereador Álvaro Beijinha 04 Redistribuição de pelouros 2011 73 Delegação de Competências Adjunta 72 Alteração Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 69 Férias Vereador Álvaro Beijinha 68 Férias Vereadora Margarida Santos 67 Férias Vereador José Rosado 47 Despacho de Subdelegação de Competências na Chefe de Serviço Municipal de Salubridade Urbana e Espaços Verdes 46 Despacho Nomeação de Instrutoras e Escrivães de Processos de Contra-Ordenação 46 Apoio Administrativo ao Orgão Executivo 45 Despacho Nomeação – DAGF – Dra Helena Lourenço 44 Subdelegação de competências Vereadora Margarida Santos -Diretor DAF 43 Subdelegação de competências Vereador Álvaro Beijinha – Diretor DAF 42 Delegação de Competências Presidente -Director DAF 41 Despacho Nomeação Diretor Departamento Administração e Finanças 39 Despacho Nomeação – Elsa Grade – Chefe DOGU 38 Subdelegação de Competências Vereador José Rosado -Diretor DOMA 37 Delegação de Competências Presidente – Diretor DOMA 36 Despacho Nomeação Diretor Departamento Obras Municipais e Ambiente 31 Despacho Nomeação – Serviço Desporto 30 Despacho Nomeação – Bibliotecas e Arquivo 28 Despacho Nomeação DSU-SMSUEV 25 Subdelegação de Competências DJ 24 Redefinição de Pelouros 23 Nomeação Chefe DPQ 22 Subdelegações de Competências DASB 18 Nomeação Chefe DJ 17 Despacho Dirigente DC 16 Despacho Dirigente DASB 15 Despacho Dirigente DEASS 14 Despacho Dirigente DDET 13 Despacho Dirigente DI 12 Despacho Dirigente DAGF 11 Despacho Dirigente DOME 10 Despacho Dirigente DSU 09 Despacho Dirigente DCD 08 Despacho Dirigente DPM 07 Despacho Dirigente DOGU 06 Despacho Dirigente DGRH 04 DOMA – Chefe DSU 03 DOMA – Chefe DASB 02 DOMA – Chefe DOME 01 DOMA – Chefe DPM 2010 2009 72 Delegação de Competências Escrituras 71 Subdelegação de Competências Vereadora Margarida Santos – GMSA 70 Delegação de Competências Presidente GMSA 69 Subdelegação de Competências Vereadora Margarida Santos – DI 68 Delegações da Câmara Municipal no Presidente da Câmara 67 Subdelegação de Competências Vereador Álvaro Beijinha – DEASS 66 Subdelegação de Competências Presidente – DI 65 Subdelegação de Competências Presidente – DCI 64 Subdelegação de Competências Vereadora Margarida Santos – DCI 63 Secretária Vereador Álvaro Beijinha 62 Conselho Cinegético Municipal 61 Nomeação de Instrutora de Processos de contra-ordenação 60 Subdelegação de Competências Vereador José Rosado – DSU 59 Subdelegação de Competências Vereador José Rosado – DSU 58 Subdelegação de Competências Vereadora Margarida Santos – DSC 57 Subdelegação de Competências Presidente – DOTP 56 Subdelegação de Competências Vereadora Margarida Santos – DOTP 55 Subdelegação de Competências Presidente – DOME 54 Subdelegação de Competências Vereadora Margarida Santos – DOME 53 Subdelegação de Competências Vereador Álvaro Beijinha – DGU 52 Subdelegação de Competências Vereador Álvaro Beijinha – DGU 51 Subdelegação de Competências Vereadora Margarida Santos – DGRH 50 Subdelegação de Competências Presidente – DEASS 49 Subdelegação de Competências Vereador Álvaro Beijinha – DDET 48 Subdelegação de Competências Vereador Álvaro Beijinha – DDET 47 Subdelegação de Competências Vereador José Rosado – DASB 46 Subdelegação de Competências Vereador José Rosado – DASB 45 Subdelegação de Competências Presidente – DAGF 44 Subdelegação de Competências Vereadora Margarida Santos – DAGF 43 Redistribuição de Pelouros 42 Delegação e subdelegação competências nos Vereadores 38 Delegação de Competências Chefe GAP e Adjunta 35 Designação 3.º Vereador a Tempo Inteiro