
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM – PROGRAMA 1º DIREITO
Realização de Obras em Habitações de Indivíduos e Famílias em Situação de Comprovada Carência Económica


Imagem Regulamento de Apoio para a Realização de Obras em Habitações de Indivíduos e Famílias em Situação de Comprovada Carência Económica 2026
Se necessitar de algum esclarecimento adicional poderá contactar a Divisão de Educação, Intervenção Social e Saúde da Câmara Municipal de Santiago do Cacém através do número 269 829 418.
Listas Definitivas de Candidatos Selecionados e Não Selecionados
Lista Provisória das Candidaturas Selecionadas e não Selecionadas – ano 2025
Edital N.º 131 – 2024 Lista Definitiva das Candidaturas Selecionadas e não Selecionadas – ano 2024
Edital N.º 130 – 2024 Lista Definitiva das Candidaturas Selecionadas e não Selecionadas – ano 2023
Edital N.º 121-2023 – Lista Definitiva de Candidatos Selecionados e Não Selecionados – ano 2022
Edital N.º 120-2023 – Lista Definitiva de Candidatos Selecionados e Não Selecionados – ano 2021
Edital N.º 119-2023 – Lista Definitiva de Candidatos Selecionados e Não Selecionados – ano 2019
Renovado protocolo para reabilitação de habitações de famílias vulneráveis no Concelho
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém, a Fundação Galp e a Associação Just a Change assinaram, no dia 23 de maio, na Biblioteca Municipal Manuel José “do Tojal”, em Vila Nova de Santo André, um novo protocolo de colaboração com o objetivo de apoiar famílias vulneráveis residentes no Concelho.
Atualmente, estão a ser avalizadas pela Just a Change oito habitações no concelho de Santiago do Cacém para posterior requalificação, num investimento estimado entre os 110 mil e os 120 mil euros. A Autarquia, ao abrigo do protocolo, apoia o projeto até ao montante máximo de 20 mil euros.
A Vereadora da Câmara Municipal com o pelouro da Ação Social, Sónia Gonçalves, afirmou que a renovação deste protocolo “é positiva, mas o melhor seria que esta parceria não fosse necessária, pois significaria que não existiam estas situações de vulnerabilidade habitacional.” Referiu ainda que o projeto implementado em 2024 no concelho de Santiago do Cacém “teve resultados extremamente positivos e envolveu investimento das três entidades envolvidas, em benefício significativo da melhoria da qualidade de vida das famílias.”
O Diretor Executivo da Just a Change, Guilherme Fogaça, recordou que o programa de 2024 permitiu recuperar quatro habitações e que, “como correu tão bem houve uma confiança redobrada tanto por parte da Câmara Municipal como da Fundação Galp, o que levou ao aumento dos plafons. Por isso, este ano a ambição é fazer dois programas de reabilitações num total de oito habitações.” Acrescentou ainda que “o nosso objetivo é devolver a dignidade habitacional a quem não a tem. As nossas intervenções podem passar pela recuperação de um telhado que deixa passar água, ou construir de raiz uma casa de banho e mesmo dotar as habitações com maior conforto térmico.”
A Refinaria de Sines e a Fundação Galp são parceiras desta iniciativa, “pelo impacto que teve na vida das pessoas beneficiadas”, afirmou Nuno Oliveira, que representou as duas entidades. Explicou ainda que a Fundação “tem o propósito de estar perto das organizações que, pelas suas ações, melhoram a qualidade de vidas das pessoas, esse é um dos nossos pilares.” A Refinaria de Sines “participará nestas duas ações com voluntários, porque faz parte da nossa política social fomentar a proximidade com a comunidade.”
Com a renovação deste protocolo pretende-se dar continuidade à recuperação de habitações que se encontrem em mau estado de conservação, transformando-as em casas dignas e em condições de serem habitadas. A iniciativa insere-se no âmbito do voluntariado corporativo.
Declarações da Vereadora da Câmara Municipal com o pelouro da Ação Social, Sónia Gonçalves
Declarações do Diretor Executivo da Just a Change, Guilherme Fogaça
Declarações do representante da Refinaria de Sines e a Fundação Galp
Voluntários recuperam habitações de famílias vulneráveis

Estão a decorrer as obras de recuperação das casas de quatro famílias do concelho de Santiago do Cacém, que viviam em frágeis condições de habitabilidade. As intervenções estão a ser efetuadas há cerca de duas semanas por voluntários da Associação Just a Change e da Fundação Galp.
Os trabalhos de reabilitação das casas visam oferecer condições dignas de habitabilidade a quatro agregados familiares de três freguesias do concelho, Cercal do Alentejo, Santo André e União das Freguesias de São Domingos e Vale de Água. A realizar as intervenções, desde o dia 22 de agosto, estão 20 voluntários, divididos pelas três freguesias.
Os voluntários têm realizado trabalhos de substituição de telhados, de construção civil e de pintura.
Estas intervenções decorrem do protocolo de colaboração estabelecido entre a Câmara Municipal de Santiago do Cacém, a Fundação Galp e a Associação Just a Change com o objetivo de apoiar famílias vulneráveis residentes no Concelho. A iniciativa insere-se no âmbito do voluntariado corporativo.
O projeto de voluntariado tem um orçamento geral de cerca de 63 mil euros, dos quais a Câmara Municipal de Santiago do Cacém assume 13 mil euros, destinados a comparticipar despesas de deslocação e alimentação. À Autarquia cabe, ainda, disponibilizar um espaço para o armazenamento de material e o seu transporte, para a realização das reuniões da equipa técnica e a gestão do entulho gerado pelas obras. A Fundação Galp, como investidora social da Just a Change, compromete-se adicionalmente, e entre outras ações, a promover o voluntariado de colaboradores do Grupo Galp nas atividades da organização e a diligenciar a instalação gratuita de equipamentos energéticos nas casas reabilitadas. A Just a Change assume os restantes 50 mil euros, destinados à aquisição e transporte de materiais, mão-de-obra técnica, gestão de projeto, deslocações e alimentação dos voluntários.
Voluntários recuperam habitações de famílias vulneráveis no concelho de Santiago do Cacém

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém, a Fundação Galp e a Associação Just a Change assinaram, no dia 16 de julho, um protocolo de colaboração com o objetivo de apoiar famílias vulneráveis residentes no Concelho, através da recuperação de habitações que se encontrem em mau estado de conservação transformando-as em casas dignas e em condições de serem habitadas. A iniciativa insere-se no âmbito do voluntariado corporativo.
A ação arranca em simultâneo, no dia 22 de julho, nas freguesias de Cercal do Alentejo, União de Freguesias de São Domingos e Vale de Água e Santo André, e terá a duração de 15 dias. A equipa da Just a Change irá intervir nas habitações de quatro famílias sinalizadas pela Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, que se encontram em situação de vulnerabilidade económica, social, habitacional ou de saúde.
“Só o apoio da Fundação Galp e da Just a Change, através deste projeto de voluntariado, permitiu beneficiar as habitações destas quatro famílias,” afirma Sónia Gonçalves, Vereadora da Câmara Municipal com o pelouro da Ação Social. “A Autarquia dispõe de um Regulamento de Apoio para a Realização de Obras ao abrigo do qual fornecemos materiais de construção e um apoio para a mão-de-obra, no entanto é muito difícil encontrar quem esteja disponível para fazer estas pequenas intervenções,” explica.
“Acredito que este projeto pode ser apenas o início de um caminho,” acrescenta Sandra Aparício, em representação da Fundação Galp, destacando “a receção prestada pela equipa da Câmara Municipal e Juntas de Freguesia” que tornou possível desenvolver este projeto. “A colaboração e a participação de voluntários da Galp na equipa de trabalho é a forma de contribuirmos para o desenvolvimento sustentável das comunidades onde estamos inseridos.”
“Este ano beneficiamos quatro habitações, no futuro mais quatro, até que deixem de haver sinalizações e a nossa missão acabe. O que será um bom sinal,” afirma Guilherme Fogaça da Just a Change, salientando ser “a primeira vez que esta zona do Litoral Alentejo é alvo dos nossos projetos de voluntariado.”
O projeto de voluntariado tem um orçamento geral de cerca de 63 mil euros, dos quais a Câmara Municipal de Santiago do Cacém assume 13 mil euros, destinados a comparticipar despesas de deslocação e alimentação, entre outros custos. À Autarquia cabe, ainda, disponibilizar um espaço para o armazenamento de material e o seu transporte, para a realização das reuniões da equipa técnica e a gestão do entulho gerado pelas obras. A Just a Change assume os restantes 50 mil euros, destinados à aquisição e transporte de materiais, mão-de-obra técnica, gestão de projeto, deslocações e alimentação dos voluntários.
A Fundação Galp, como investidora social da Just a Change, compromete-se adicionalmente, e entre outras ações, a promover o voluntariado de colaboradores do Grupo Galp nas atividades da organização e a diligenciar, junto do Grupo Galp, a instalação gratuita de equipamentos energéticos nas casas reabilitadas e a apoiar a Just a Change com os recursos técnicos e materiais.

Declarações da Vereadora da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Sónia Gonçalves
Declarações de Sandra Aparício, em representação da Fundação Galp
Declarações de Guilherme Fogaça da Just A Change


